1.533 resultados encontrados para enio de camargo - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 595 188 E D I T A L DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE MARCOS ADRIANO MEDEIROS SOARES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 2379/08 O DOUTOR LUIZ RENATO BARIANI PERES, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiver
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 PROCESSO :1020497-41.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.S.F. ADVOGADO : 361713/SP - Joselaine Ribeiro Sano REQDA : M.C.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0014325-03.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego da Silva Rodrigues Trettel
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1138 Cruzes, pois a opção do ajuizamento da presente ação neste Foro não se enquadra às hipóteses legais. Portanto, considerando que a competência das Varas Distritais é absoluta por estar relacionado a critério funcional e não territorial (pois se trata de competência entre foros e não entre Juíz
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1719 de partilha devidamente retificado, bem como, retifique-se as primeiras declarações porquanto, em razão da transmissão da meação de sua esposa Julieta às herdeiras, o imóvel indicado nas primeiras declarações não deverá ser partilhados nestes autos em sua integralidade, retificando-se, também o valor
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DILIGÊNCIA NA SEDE DA EMPRESA INDEFERIDA E DA INTIMAÇÃO DESSA DECISÃO PARA EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE DECURSO DE PRAZO. RECURSO DESPROVIDO. - Cinge-se a questão à verificação da ocorrência da prescrição intercorrente. - A matéria já foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º 1.340.553/RS, representativo da controvérsia, ao entendimento d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1578 da petição de fls. 88, bem como dos documentos de fls. 73/77, comprovem os autores, em 10 dias, sob pena de indeferimento, se Maria A. Tenese é esposa de Constantino Guttilla, uma vez que consoante certidão do 1º CRI de fls. 94, consta apenas o nome deste como proprietário do imóvel objeto da lide. Sem
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 553 145 oportunamente. E para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei expedir o presente, que será publicado na forma da lei. Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2009. 2ª Vara Cível 2ª VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES. 08/09/09 EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE PAULO, representante legal da menor I.M.P.R., EXPEDIDO
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 403 presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 01 de junho de 2009. Dr. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de Direito. Para que a referida sentença produza os seus devidos e legais efeitos, chegue ao conhecimento dos interessados, e ninguém possa alegar ignorânci
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1570 776/2008 Partes: HSBC X PEDRO FLÁVIO PEREIRA AMARAL e outros DR. ALUÍSIO DE FÁTIMA NOBRE DE JESUS OAB/SP 104.362; 1853/08 Partes: MARIZA LEONEL GRÉGIO DRA. ELIANE MACAGGI GARCIA OAB/SP 174.521; 1983/2000 Partes: BANCO SANTANDER S/A X JOSÉ TOSHISSABURO IKAI DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ, OAB/SP 73.055. E D I
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1629 RELAÇÃO Nº 0858/2015 Processo 1005566-43.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VÂNIA MARIA RODRIGUES DE MORAIS - - Enio de Camargo Franco Junior - LIVIA IRMA LORENZETTI - - NELO LORENZETTI - PAULO NISHIRAWA - - MAURO FRANCISCO RIPAMONTE e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - P