Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1476 exceção incidental ora em exame, acrescentando ser irrelevante a existência de precedentes jurisprudenciais em contrário, vez que, sempre respeitáveis, não alteram o entendimento que o juízo adota a respeito da matéria, nem possuem efeito vinculante. II. Fls. 135 e 139: anote-se e cadastre-se. III. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1310 DE JUNDIAI - Vistos. Fls. 196: ciência às partes. De resto, correta a zelosa Serventia, em conformidade ao disposto nas normas de serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Ao interessado caberá provocar e requerer o que de direito para que nova guia de levantamento seja expedida. Nada mais sendo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 967 apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), PATRÍCIA LEIKA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1093 MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1002671-03.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Merlo Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1465 Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Rafael Ivaldi de Andrade - - Marcelo Villas Boas - - Ricardo Giacomin - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1356 I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - - Jose Roberto Regonato - DETRAN - DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1349 deprecando-se, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, pena de revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0018847-06.2017.8.26.0309 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1354 julgo extinto este feito, nos termos do artigo 485, VI, NCPC. Custas na forma da lei e sem condenação em honorária, descabida na espécie. Oportunamente, arquive-se, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1270 Processo 1021534-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medida Cautelar - Felipe Hernandez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1349 deprecando-se, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, pena de revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0018847-06.2017.8.26.0309 - Pr