10.001 resultados encontrados para enio moraes da silva - data: 21/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1225 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua q
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1261 (OAB 314481/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0019654-26.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Douglas Coimbra Lima - Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1218 RELAÇÃO Nº 0474/2018 Processo 0001974-91.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - MARCIA APARECIDA ARONI FERNANDES - - Gláucia Eliane Stackflerd - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/ despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1242 certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e c
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1324 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0007599-09.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Osvaldo Ursino dos Santos Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO M
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1464 Jéssica Pessoa de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 2133: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JÉSSICA PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 361700/SP) Processo 1007589-79.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - André Marques Lorenzon - Jéssica Pe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1270 o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora, via BACENJUD, observado o valor do requisitório em aberto. Expeça-se e providencie-se o necessário. Com a resposta, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos para o que de direito em prossegu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1219 termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP), ARILSON GARCIA GI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1324 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0007599-09.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Osvaldo Ursino dos Santos Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO M
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1414 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Carlos Alvares - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime-se a parte executada, via IOE, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste,