Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1505 (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1016648-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Anizio Dias - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1518 Processo 1007522-17.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - KELI CAIONE - - Luciana Abreu Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 300/307: diga o requerente. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOAQUIM RODRIGUES NETO (OAB 180961/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1414 (OAB 137695/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0012078-45.2018.8.26.0309 (processo principal 1005159-23.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Luis Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1281 Processo 1009336-35.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Adriana Cristina Ribeiro Comitre - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1033 de diligencia no valor de R$ 63,75 para citação da Municipalidade. - ADV: GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO (OAB 95985/ SP) Processo 1013287-71.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - TERESA DOS SANTOS LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1893 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ana Paula Piedade de Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1091 1) ciência da decisão de fls. 12. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000545-55.2019.8.26.0309 (processo principal 1016785-39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1239 das partes; demonstração suficiente da divergência; cópias do acórdão prolatado que se pretende uniformização, da certidão da respectiva intimação; certidão, cópia do julgado ou citação do repositório de jurisprudência, oficial em que tiver sido publicada a decisão divergente ou a reprod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1166 326746/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP) Processo 0045520-17.2009.8.26.0309 (309.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1378 Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0011019-22.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Alison Gustavo da Silva