341 resultados encontrados para enio pereira da silva - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 UES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, FALTANDO, DESTARTE, INTERESSE DE AGIR NA PERPETUACAO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE, APOS, ARQUIVEM-SE. ARAGARCAS, 09 DE SETEMBRO DE 2 015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO 1862 /2015 NR. PROTOCOLO : 153399-59.2015.8.09.00
Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 apresentadas para a formação do instrumento, sob pena de serem destruídas, na forma da Portaria Conjunta nº. 31, de 21/05/2009, e Portaria Conjunta nº 82, de 24/11/2009. Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2 031286-9 LOOK INDOOR PLACAS DE SINALIZAÇÃO S.A Dr.(a) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF002221A MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Num Processo Agr
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL - JOSE MANOEL SANTANA SANTOS - LUIZ CESAR PRACA Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000381-91.2014.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES Revisor LEA REIS NUNES RECORRENTE ADELMO LESSA JUNIOR ADVOGADO THICIANE COSTA REBOUCAS(OAB: 25617/BA) ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : MARILYN DAYANE DOS SANTOS ADV ACUS : 44271 GO - JEAN CARLOS CAMPOS SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO 11.CONFERINDO EFETIVIDADE A DECISAO EMANADA NOS A UTOS DE PROCESSO DE N 93449/GO EM TRAMITACAO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPONHO A ACUSADA MARILYN DAYANE DOS SANTOS O CUMPRI MENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, SOB PE NA DE DECRETAC
TJDFT 03/06/2016 - Pág. 1368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) - EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Dr(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontramse a disposição na Vara por 15 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. Processo Nº RTOrd-0338500-14.1997.5.01.0261 Processo Nº RTOrd-03385/1997-261-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Roberto Ferreira de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 LTURA EM FAVOR DO INCREPADO (EXPEDIDO SOB O N 160409784), JULGO O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIVE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016 . ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 33101-13.2016.8.09.0011 240 ACAO PENAL EDIVALDO RESPLAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 336860-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201303368603 (336860-07. 2013.809.0175) AOS 19 DE MARCO DE 2015 AS 14:00 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORU
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 50 tomadora de serviços, deve ser mantida a decisão deste Colegiado, PODER JUDICIÁRIO sem que seja efetuado o juízo de retratação de que trata o art. 543- JUSTIÇA DO TRABALHO B, § 3º, do CPC/1973 (art. 1.041, caput, §1º, do CPC/2015), determinando-se a devolução dos autos à Vice-Presidência desta Fundamentação DECISÃO Corte, para que prossiga no exame
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 REQUERIDO RESIDEM EM IMOVEIS LIMITROFES, RAZAO PELA QUAL QUANDO D O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, RESTOU DETERMIN ADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MEDI DA CONSTANTE NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A DA LEI N 11.340/0 6 (FL. 18). CONTUDO, VERIFICO A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL. DESTE MODO, POR ORA ABSTENH