Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 88 Maceió, Impetrante: Maria Dilma da Silva Souza. Impetrante: Maria Rosimeire Mota da Silva. Paciente: Rafaela Rayane Nobre. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital/tribunal do Juri. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida para c

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Brito. R: VALDIR RODRIGUES NOGUEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Conforme se depreende dos documentos juntados aos autos, o veículo, objeto da presente demanda, em virtude da celebração de contrato de mútuo bancário, já possui restrição em favor do banco que impossibilita a alienação do bem a terceiro sem a quitação do contrato, conforme se verifica do documento de fl. 18. Alinhadas essas p

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 pelo douto representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda definitiva das menores Sammyra Kayt Azevedo dos Reis e Sammylly Azevedo dos Reis à requerente, Sra. M.S.A.R.. Em conseqüência, extingo o feito com julgamento do mérito, com estofo no art. 487, inciso I, do estatuto processual civil vigente. Condeno a parte requerida no pagamento de custas pro

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 autos elemento probatório apto a dar substrato à pretensão da parte autora de modo a lhe conferir a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, pois inexiste conjunto probatório apto com o escopo de demonstrar os requisitos insculpidos no art. 273, do Estatuto Processual Civil vigente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 273, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a antecipação dos efeit

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5933 - Designar MARIA EDILMA LOPES NUNES, Prof. LPE, I, D, mat. 276.553-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.03.17. SIGEPE 04295845/17. Nº 5934 - Tornar sem efeito Port. 3831 de 08.06.17, ref. a ADSON LUIS AGUIAR, mat. 377.981-5. Recife, 16 de junho d

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 0205367-5/2017 0205209-0/2017 0204964-7/2017 0204887-2/2017 0206118-0/2017 0205543-1/2017 0205702-7/2017 0205033-4/2017 0205312-4/2017 0205675-7/2017 0205010-8/2017 0205997-5/2017 0205039-1/2017 0205376-5/2017 0205799-5/2017 020556-1/2017 0205669-1/2017 0205097-5/2017 0205845-6/2017 0206014-4/2017 0205143-6/2017 0205067-2/2017 0205562-2/2017 0204900-6/2017 0205047-0/2017 0205835-5/2017 0205285-4/2017 0204973-7/2017 0205695-0/2017 0205873-7/2017 0204930-0/2017 0205053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em corolário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente declare o Cel RRPM DILSON E SILVA MEIRA e o Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO indignos do oficialato ou com ele incompatíveis e, consequentemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima segunda chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos