341 resultados encontrados para enio pereira da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 456 - Marlei Silva Santos - Fls. 99: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, para que o autor dê integral andamento ao feito. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0000670-25.1996.8.26.0278 (278.01.1996.000670) - Usucapi�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 255 INDICIADO:ALESSANDRO CANDIDO DE MELO VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2011/22285 PROCESSO:2011/56 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO IP/TC:2011/32 VÍTIMA:FRANCISCA LEONIA DA SILVA REQUERIDO VARA: 2° CARTÓRIO JÚRI 1ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Guaracy Sibille Leite 685/98 - AÇÃO PENAL - Movida por MINI
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1103 constar como ré, artigo 267, inciso VI, do CPC. Sem condenação nas verbas da sucumbência. PRIC. São Paulo, 19 de outubro de 2011. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP) Processo 0044705-75.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucia
TJDFT 29/01/2016 - Pág. 1318 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.013403-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 695 Vistos. Publique-se com urgência a decisão de paginas 08/09. Int. - ADV: ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB 262848/ SP) Processo 1006499-61.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Regina Cardoso Almeida - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora emendar a i
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1235 termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. DECIDO. O pedido é improcedente e é decidido nos termos do art. 285-A do C.P.C, dada a existência de precedentes nas Varas da Fazenda Pública. Com efeito, ao divulgar os nomes e respectivos salários dos seus empregados, a Municipalidade apenas cumpriu a (Lei Municipal 14.720/
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 331 254/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL APARECIDO BARBOSA - Fica intimada a defensora do réu, DRa. LUCILAINE PEREIRA - OAB/SP 219203, para devolver os autos em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício para a OAB/S
Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo Diretor de Secretaria: Cristovam Bezerra Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 61973-7/03 - Responsabilidade Civil - A: AILTON GUIMARAES JORGE. Adv(s).: RJ083073 - Claudio Jose Pereira de Souza. R: DENISE FROSSARD LOSCHI. Adv(s).: DF011457 - Luciano Brasileiro de Ol
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 lanço mínimo de 50% e em segunda praça pelo lanço mínimo de 30%, calculados sobre o valor da avaliação do(s) mesmo(s). Os percentuais de lanço mínimo não vinculam ou pressupõem o deferimento do lanço apresentado, ainda que superem o valor estabelecido. A oferta de lanços, exclusivamente eletrônicos, deverá observar o dispositivo normativo específico (Resoluç�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1919 estabelecendo metas para trâmites processuais aceitáveis, determino ao requerente que se manifeste, em cinco dias, sob pena de extinção, de modo a viabilizar a citação, comprovando nos autos pesquisas de endereço ou requerendo a citação do requerido por qualquer das modalidades previstas em Lei, possibilitando o