Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 OS PRIN CIPIOS, A REVOGACAO DA NORMA ANTERIOR PELA POSTERIOR, EM TUDO QUA NTO DIFEREM " ASSIM, MERECE PROSPERAR O PLEITO DE APLICA CAO DE NO VATIO LEGIS IN MELLIUS EM RELACAO A DIMINUICAO DA PENABASE REFER ENTE AO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS L ADO OUTRO, QUANTO AO AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREV ISTA NO AR T 18, I DA LEI 6 368/76, ENTENDO Q

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 RECEPCIONADO A FIGURA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RELATIVA A INTE RNACIONALIDADE DO DELITO (ART. 18, I DA LEI 6.368/76) EM RELACAO AO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. CONTUDO, SOBRELEVA O FATO DE QUE ALUDIDA CAUSA DE AUMENTO, LIGADA A INTERNACIONALIDADE DO C RIME, INCIDIA EM QUAISQUER DOS CRIMES DEFINIDOS NAQUELE DIPLOMA L EGAL, CONFORME SE EXTRAI DA PROPRIA REDACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 758 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1062/2019 Processo 0000150-17.1994.8.26.0543 (543.01.1994.000150) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 812 AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : A.L.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000389-78.2018.8.26.0543 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rogério Dias de Melo VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1859 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45. Int. - ADV: JULIANA HELEN PEREIRA DA SILVA (OAB 319001/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), PAULO ROBERTO DE AGUIAR (OAB 135056/SP) Processo 1033304-95.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 812 AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : A.L.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000389-78.2018.8.26.0543 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rogério Dias de Melo VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1620 28 - 2243415-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Mauro Conti Machado - Agravante: Enio Roberto Pereira e outro - Agravado: Departamento de Águas e Energia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 515 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0929/2017 Processo 0001819-07.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum - Guarda - C.E.S. - L.C.M. - Vistos.Conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1397 83 - 0038650-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Assis - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível Criminal de Assis - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2 Vara Civel de Assis - Interessado: Amador Barbosa - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 436 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel JUIZ: PAULA REGINA SARAIVA 543.01.2007.003994-0/000000-000 - nº ordem 810/2007 - Usucapião - CATARINA CARAÇA - Fls. 255 - Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara local, solicitando certidão de