171 resultados encontrados para enio roberto pereira - data: 25/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 762 FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), PAULO DOMINGOS DA SILVA (OAB 198839/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP) Processo 00
Edição nº 37/2017 20000710136253 20000710005796 20000710008907 20000710013107 20000710019332 20000710019437 20000710019445 20000710020784 20000710019992 20000710020768 20000710020776 20000710020792 911997 19990710042013 20000710134498 20000710134512 20000710001086 20000710003959 20000710134369 20000710134344 20000710133420 20000710136229 20000710134553 20000710134480 20000710061389 19980710048967 20000710060337 20000710060312 20000710059906 20000710045027 20000710045035 20000710040343 2000071
pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o(a) denunciado(a) não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28/08/2021. 1117 Vistos. DESPACHO Execução de acordo. Vistos. Defiro o requerimento do exequente contido na petição de Execução de acordo. id.0e25f4a/anexo. Defiro o requerimento do exequente contido na petição de Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução id.0e25f4a/anexo. em R$5.436,53, ressalvadas atualizações posteriores. Ho
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 692 da solenidade. - ADV: REBECCA DE SOUZA CARVALHO (OAB 313132/SP) Processo 0001883-27.2008.8.26.0543/01 (543.01.2008.001883/1) - Cumprimento de sentença - Prefeitura do Municipio de Igarata - Vistos. Diante do silêncio do Município, homologo o cálculo apresentado pela exequente a fls. 56 (R$ 5.308,36, refer
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1510 587.01.2010.001602-6/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO - BENEDITO FELÍCIO X BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Com a possibilidade inicial de tratar-se exclusivamente de matéria de direito, CITE-SE o réu do inteiro t
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 798 RELAÇÃO Nº 0865/2022 Processo 0000019-09.1975.8.26.0543 (543.01.1975.000019) - Desapropriação - Posse - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo Der - John Wesley Gazal e outros - Roberto Rodrigues de Oliveira Júnior - Vistos. Nos termos do item 9 do Comunicado CG nº 466/2020 determi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 779 cópia digitada, como mandado, a ser cumprido como diligência do juízo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP) Processo 0002688-67.2014.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 343 sobre a justificativa apresentada as fls 21/25. - ADV ANDERSON MOREIRA BUENO OAB/SP 187948 - ADV VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO OAB/SP 270962 - ADV ANDERSON MOREIRA BUENO OAB/SP 187948 543.01.2010.002296-2/000000-000 - nº ordem 708/2010 - Mandado de Segurança - ENGESEC CONSTRUÇÕES LTDA X PREFEITO DO MUNICÍP
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2500 levantamento de valores será deferido antes do recolhimento dos tributos e a concordância da Fazenda Pública. Cumpridos todos os itens acima, estando citados e/ou representados todos os herdeiros, voltem conclusos para homologação. Decorrido o prazo supra, sem cumprimento, arquivem-se. No momento do pet