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enio santos de souza ref

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5 resultados encontrados para enio santos de souza ref - data: 03/08/2025

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TJMSP 28/10/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1624ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Autor(s): NIVALDO SANTOS DE ARAUJO EX-CB PM RE 831722-4 Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA, OABSP 342723 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO A

TJMSP 22/01/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ parte do acórdão.” APELACAO Nº 0002770-68.2013.9.26.0020 (nº 3461/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5096/2013 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUA

TJMSP 05/11/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004219-98.2013.9.26.0040 (Nº 6916/2014 - Feito nº 68976/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar

TJMSP 01/12/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001141-25.2014.9.26.0020 ( Nº 3431/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5498/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI O

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