Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1142 especial interposto simultaneamente a este reclamo será realizado após o pronunciamento definitivo da Suprema Corte, uma vez que a questão constitucional poderá refletir no seu âmbito. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP) - Elizete Teixeira Pinto (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2428 RELAÇÃO Nº 0496/2016 Processo 0000430-90.2008.8.26.0415 (415.01.2008.000430) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriel José Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da mensagem retro encartada, providencie a serventia o cancelamento da solicitação anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1750 415.01.2004.001261-6/000000-000 - nº ordem 482/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO DE CAMINHOES FREIRE LTDA X SILVANA A NEGRETI DOS SANTOS ME E OUTROS - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos em termos de prosseguimento, em face a certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1999 III, § 1º, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se. P.R.I.C. PALMITAL, 3 de setembro de 2009. ALESSANDRA MENDES SPALDING Juíza de Direito - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2275 RELAÇÃO Nº 0155/2016 Processo 0001129-37.2015.8.26.0415 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eduarda Angelina da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a declaração de fls. 07, concedo a autora a gratuidade processual que requereu com a inicial, não sendo por demais adverti-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2665 o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do somatório das parcelas vencidas até esta data, atualizadas e acrescidas dos juros de mora, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC, Conforme entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2665 o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do somatório das parcelas vencidas até esta data, atualizadas e acrescidas dos juros de mora, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC, Conforme entendimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1521 73 Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (OAB 9522/AL) Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL) Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL) Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB 9181/AL) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PB) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Samuel Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2511 inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2064 (atual artigo 206, § 1º, II, do Código Civil). Em razão da sucumbência, condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, observando-se o previsto no art. 12 da