TJSP 23/09/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 802
1999
III, § 1º, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais.
Custas na forma da lei. Após, arquivem-se. P.R.I.C. PALMITAL, 3 de setembro de 2009. ALESSANDRA MENDES SPALDING
Juíza de Direito - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724
415.01.2002.004485-3/000000-000 - nº ordem 77/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ATERCINA MENDES MACEDO
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - Arquivem-se. - ADV SILVIA MARIA GANDAIO HERNANDEZ
OAB/SP 109084 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/
SP 151960
415.01.2003.003797-9/000000-000 - nº ordem 1134/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA X OSVALDO ANDRADE - Fls. 95 - Fl. 93/94 (pedido da autora para encaminhar
MLJ pelo correio ou transferência dos depósitos): Indefiro por falta de amparo legal, observando que o levantamento ainda
não foi deferido. Acerca do depósito de fl. 29, diga a exequente. Após, diga o executado acerca do pedido de levantamento
pleiteado. - ADV GEORGIA CRISTINA AFFONSO OAB/SP 107271 - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP
208128 - ADV BERNARDINO FERNANDES SMANIA OAB/SP 53967
415.01.2004.002709-6/000001-000 - nº ordem 803/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença RAQUEL DE MORAES ALMEIDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - Sentença nº 756/2010
registrada em 16/09/2010 no livro nº 162 às Fls. 148: Julgo extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art.
794, inc. I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV LUIZ CARLOS
MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO
OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2004.003673-4/000000-000 - nº ordem 7/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - UNIÃO X
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRAREMA E OUTROS - Fls. 179 - Nesta data, protocolei requisição de bloqueio dos
ativos financeiros da(o) executada(o). Com a resposta, diga a(o) exeqüente. - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768 ADV TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS OAB/SE 5358 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091
415.01.2004.003673-4/000000-000 - nº ordem 7/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - UNIÃO X
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRAREMA E OUTROS - Fls. 190 - Nesta data protocolei o pedido de transferência
dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento que adiante se vê. Aguarde-se a resposta. Após, intimem-se os
executados conforme requerido a fl. 189. - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768 - ADV TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS
OAB/SE 5358 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091
415.01.2005.002295-1/000000-000 - nº ordem 35/2006 - Execução de Alimentos - I. A. D. S. O. X C. A. A. M. D. O. - Fica
o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, em face o
decurso do prazo sem pagamento do débito, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão
remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV MANOEL HENRIQUE LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926 - ADV
DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 - ADV DANIEL BARBO FALBO OAB/SP 244805 - ADV MANOEL HENRIQUE
LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926
415.01.2005.004474-1/000000-000 - nº ordem 973/2005 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE REGISTRO
CIVIL C/C RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - J. P. R. X R. C. R. D. S. E OUTROS - Fls. 77/83 - Sentença nº 757/2010
registrada em 16/09/2010 no livro nº 162 às Fls. 149/155: Julgo procedentes os pedidos, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o requerente J.P.R. como pai biológico de A.S.N. e, como conseqüência lógica
e jurídica da procedência desse pedido, determinar a anulação do registro de nascimento da criança, observando-se que o
menor passará a se chamar A.S.R., devendo ser incluído, ainda, junto ao novo assento de nascimento, o nome do verdadeiro
pai biológico e dos avós paternos. Em virtude da sucumbência, e atenta ao princípio da causalidade, condeno os requeridos
no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que
fixo em R$ 500,00 (art. 20, § 4°, do CPC), observados os termos da Lei nº 1.060/1950. Arbitro os honorários dos advogados
nomeados pelo convênio OAB/DPE (fls. 07 e 26) em 100% do valor devido, devendo, oportunamente, ser expedida certidão. ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV EDUARDO BONINI LUENGO LOPES OAB/SP 240586
415.01.2006.000289-6/000000-000 - nº ordem 52/2006 - Execução de Título Extrajudicial - VANDA REGINA BARBOSA
SANTOS X VILMA APARECIDA BARBOSA DOMENI - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos
serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104
415.01.2006.001792-9/000000-000 - nº ordem 373/2006 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 385 - Ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos,
conforme solicitado à fls. 383. Após, digam. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV MURILO
SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2006.002529-9/000000-000 - nº ordem 502/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIO SOARES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de dez dias, apresentar as
alegações finais, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a
omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC). - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563
- ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP
138495 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2006.003461-2/000000-000 - nº ordem 733/2006 - Arrolamento - ALCIDIA EVARISTO DE GÓES X JOSÉ EVARISTO
DE OLIVEIRA - Fica o(a) inventariante intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos em termos de
prosseguimento, em face a negação geral pelo curador especial, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30)
dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de remoção do cargo. - ADV ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º