637 resultados encontrados para enir da silva - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6433 Como determina a primeira parte do art. 43 da Lei 9.099/95, aplicado por analogia à Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, RECEBO o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 1
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2021. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Juíza do Trabalho Convocada 863 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 260acf4 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz (bidrp) Processo Nº RORSum-0100122-07.2020.5.01.0571 Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE TELMA DA SILVA THEODORO ADVOGADO PATR
TJDFT 28/05/2019 - Pág. 8807 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 dê impulso ao feito. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o inventariante pessoalmente, pela via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de destituição. 4. Publique-se. Intime-se. CEILÂNDIA, DF, 4 de maio de 2019 19:33:13. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO N. 0718577-77.2018.8.07.0003 - A
TJDFT 30/05/2019 - Pág. 2571 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 manifestação do inventariante, certifique-se e nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, aguarde-se por 30 (trinta) dias, para que o inventariante dê impulso ao feito. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o inventariante pessoalmente, pela via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de destit
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1747 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOAO MIGUEL DA COSTA NETO(OAB: 16362/MT) Sara de Lourdes Soares Orione e Borges(OAB: 4807-B/MT) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BARTOLOMEU DA SILVA Vistos, etc... (c) 1. Intime-se o Autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca PODER JUDICIÁRIO da petição id 362175f, salientando que, no silêncio
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001502-22.2016.5.09.0071 AUTOR ADELSON NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO VAGNER MARCEL BOER(OAB: 39373/PR) AUTOR ENIR DA SILVA ADVOGADO VAGNER MARCEL BOER(OAB: 39373/PR) AUTOR SIBELLE NUNES DA SILVA ADVOGADO VAGNER MARCEL BOER(OAB: 39373/PR) RÉU SPM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO IVANIR LOCATELLI(OAB: 39994/PR) RÉU SPM MEZZOMO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA -
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 568 Custas processuais pela parte autora, das quais fica isenta do recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. PROCESSO: RTOrd 0000289-30.2018.5.22.0109 Cumpra-se. AUTOR: MARIA ENIR DA SILVA SANTOS VALENCA DO PIAUI, 3 de Julho de 2018. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Fundamentação Vistos, etc. Sentença Proc
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 991 Manifestando-se a parte, determino a remessa dos autos ao SCLJ Advirto a parte reclamante que, em caso de silêncio, será iniciado o na forma do art. 879 da CLT. prazo prescricional intercorrente na forma do art. 11-A da CLT, qual Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) seja, 02 anos a partir da inércia quanto cumprimento da dias para im
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 em demandas semelhantes como prova emprestada, como admite 6095 NITEROI/RJ, 28 de outubro de 2020. expressamente o artigo 372 do CPC, a fim de garantir a segurança de todos e o respeito ao princípio da duração razoável do processo. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO 5. Não delimitação das provas: Juíza do Trabalho Substituta Ficam cientes as partes que NÃ
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: 187899/RJ) Danilo dos Santos Lima Xavier(OAB: 149154/RJ) EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA(OAB: 161843/RJ) Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) ADVOGADO RECORRIDO 327 RICARDO ARGENTO DA COSTA(OAB: 150814-D/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - UNIÃO FEDER