Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0720602-63.2018.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: JOSE MARIA VILELA ROSA. Adv(s).: DF49641 - LUANA NASCIMENTO MONTEIRO. R: MANOEL VILELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA GISLENE VILELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUI VILELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1.Nomeio inventariante JOSÉ MARIA VILELA ROSA independentemente de compromisso, nos termos do art. 660, inciso I, do CPC, devendo, dentro d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1552 27 perseguido. Com a ausência do objeto mediato, observa- se a impossibilidade do Juízo de conceder a providência jurisdicional solicitada, acarretando a perda do objeto imediato da Ação. Desta forma, restando impossibilitada a concessão da providência jurisdicional pela falta de objeto (mediato e imediato), torna-se desnece

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001148-44.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333006676 AUTOR: RITA CELESTE DE AQUINO (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tutela de urg

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001148-44.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333006676 AUTOR: RITA CELESTE DE AQUINO (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tutela de urg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 01. Condutor: Dimas D Anunciacao P. Junior Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 7555562 2259250512 04/05/2016 a 12/9/2016 02. Condutor: Ricardo Malveira Alves Pontos: 20 7562183 1788126029 02/07/2016 a 23/01/2017 03. Condutor: Leonardowanderley

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 700, de 21 de maio de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº.