Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1675 156680/SP), CARLOS ANDRÉ NETO (OAB 222816/SP) Processo 0016536-60.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016536) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Jose Antonio Basilio - Ordem: 386/2008 - Vistos. Diante da manifestação do contador, fls. 212, intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 340 Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.079930-8/50001 (0792445.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gisele Lutten Garcia (e Outros/as) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito o recurso especial. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2186 ENIR DE SOUZA LIMA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.255- Encaminhe-se, por ofício, ao DEPRE, cópia do novo cálculo apresentado pela PMO. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV MARIGILDA DA CONCEICAO OAB/SP 157593 - ADV MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 405.01.2007.041086-0/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 101 990.09.299460-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2008.160651-5/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Giane Rodrigues da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2014 tocante à prescrição, verdadeira questão de ordem pública, a executada omite a questão do parcelamento, motivo suficiente, além dos outros elencados, para a rejeição liminar da peça e manutenção do feito na fase processual em que se encontra. Este Juiz entende que a exceção de pré-executividade vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 893 Rozzino de Souza Lima - Interessado: Enir de Souza Lima (Falecido) - Vistos. 1 - Diante do decurso de prazo para o apelante se manifestar sobre o pedido de habilitação de fls. 144/147, proceda-se à alteração do polo ativo da ação, substituindo-se o autor falecido pelos herdeiros devidamente habilitados. 2 Após, retornem ao a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 944 Aí sim o juiz deverá, ao reconhecer a incompetência, remeter os autos ao juízo do domicilio do réu. (...) “ Contrato de adesão. CDC. Nulidade. No termos do precedente exarado pela Segunda Seção deste Tribunal (CComp 17735-CE, RSTJ 114/175, RP 94/268), é de natureza absoluta a competência do foro do domicilio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1929 OAB/SP 107964 - ADV MARCOS BORGES ANANIAS OAB/SP 233668 405.01.2002.046177-0/000000-000 - nº ordem 15957/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS LOGISTIC LTDA - Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 29 e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU, JOÃO BOSCO LENCIONI Processo 7000414-14.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - PEDRO DE ALCÂNTARA MOTTA JÚNIOR E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1872 requeridos, via imprensa oficial, para pagamento dos honorários sucumbenciais nos termos do artigo 475 do CPC. Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV MAICEL ANESIO TITTO OAB/SP 89798 - ADV MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO OAB/SP 45666 - ADV CARLA CRISTINA GARCIA OAB/SP 165353 - ADV CRISTINA MACIE