13 resultados encontrados para enisia maria coutinho - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1265 Peixoto Magdalena - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por Elza Peixoto Magdalena contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e condeno o réu a pagar à autora pensão por morte, decorrente do falecimento referido nos autos, desde a cessação do benefí
00042 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0020381-58.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.020381-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA ENISIA MARIA COUTINHO SP260145 GERSON PIVA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP 13.00.00079-7 1 Vr MATAO/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1209 de serviço especial - JOSE CARLOS NATALINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - V. Ante a declaração de fl. 14, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido para, querendo, responder a presente ação no prazo legal. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 1
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1679 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1201/2017 Processo 1000088-84.2017.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Compra e Venda - Rosana Fonseca Martins Pereira - - Ewel Pereira Junior - Vistos.Ao Ministério Público.Após con
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2107 Processo 0002642-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002642) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Maura Rodrigues de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra a parte autora o despacho de fl. 142.Deixo sem efeito o quanto deliberado à fl.151.( despacho de fl. 142Ciência às part
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1258 Recebo o recurso de apelação interposto pelos requerentes às fls. 78/87, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP) Processo 0003127-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003127) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecid
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1823 Processo 0000725-79.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000725) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Alonso da Silva - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 304), JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário promovida por José Alonso da Silva contra o Instit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1207 SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001906-71.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001906) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Carlos de Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1349 Processo 0001907-56.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001907) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.S.F. - Diga a exequente o que pretende a título de prosseguimento. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP) Processo 0002150-05.2008.8.26.0347 (347.01.200
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1601 Processo 0003652-71.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003652) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Brasil Sa - Ante o alegado na manifestação do requerido através da petição de fls. 428/429 e o constante da certidão de fl. 431, oficie-se à agência local do Banco do Br