TJSP 05/05/2017 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1823
Processo 0000725-79.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000725) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Alonso da Silva - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 304), JULGO EXTINTA a presente ação de
Procedimento Ordinário promovida por José Alonso da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em fase de execução,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Sem custas, diante da gratuidade concedida (fl. 43).Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/
SP)
Processo 0000874-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000874) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Osvaldo Felipe Filho - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, diante da decisão de fls.
184/185, tornem conclusos. Int.-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 0001430-67.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001430) - Procedimento Comum - Fischer Sa Comercio Industria e
Agricultura - Francisca Rotulo Lucato e outro - Nota de cartório: Deverá o executado recolher as custas finais calculadas no valor
de R$ 125,35, a serem recolhidas através da guia DARE, código 230-6 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição
do débito na dívida ativa - ADV: PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER (OAB 163518/SP), HENRIQUE CORNACCHIA
JUNIOR (OAB 122531/SP)
Processo 0001747-31.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001747) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Luiz Tadeo Gimenes - Vistos.Fls. 111/122 - Ciência às partes (resultado do recurso especial).No mais, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP)
Processo 0001818-09.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001818) - Procedimento Comum - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 231e 238) e a inércia da parte autora de fl. 240, julgo extinto o
feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001907-61.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001907) - Procedimento Comum - Dealdo Mendonca Borges - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos (fl. 208) e manifestação da parte credora de fl. 212, julgo extinto o feito com fundamento
no art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003617-24.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003617) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Donizete Finencio - Fixo honorários ao Curador no valor equivalente ao máximo da tabela própria constante no Convênio de
Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Seccional de São Paulo da Ordem dos
Advogados do Brasil, expedindo-se a certidão respectiva.Após, cumpra-se a parte final do despacho de fl.241, arquivando-se os
autos.Intime-se. (Para expedição da certidão de honorários, deverá o advogado, Dr. Natanael Marinho da Silva, juntar o registro
de indicação). - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 0003702-34.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003702) - Procedimento Comum - Jair Aparecido Sassi - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0004076-02.2000.8.26.0347 (347.01.2000.004076) - Procedimento Comum - Mozeli Gomes da Costa - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos (v. fl. 645) e manifestação do credor de fl. 650, julgo extinto o feito com fundamento no
art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: ISIDORO PEDRO
AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0004128-41.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004128) - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Enisia Maria
Coutinho - Face o teor da certidão de fl. 395, que noticia o ingresso do incidente de cumprimento de sentença digital, arquivemse provisoriamente estes autos. - ADV: GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 0004240-49.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004240) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Geraldo Manoel de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do ingresso do Cumprimento de Sentença (v.
fls. 287 e 290/291), arquivem-se provisoriamente estes autos. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0004402-20.2004.8.26.0347 (347.01.2004.004402) - Procedimento Comum - Ronaldo de Almeida Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Assiste razão ao Instituto requerido em sua manifestação de fl. 314. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos (fls. 262 e 284), inércia do exequente (v. certidão de fl. 317), julgo extinto o feito com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB
51835/SP), JANE APARECIDA VENTURINI (OAB 117676/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP), SEBASTIAO
FELIPE DE LUCENA (OAB 112393/SP)
Processo 0004795-27.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004795) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Antonio Vasconcellos Magalhaes - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo autor
constante de fls.,152/155, cumpra-se o disposto no artigo 1010, parágrafo 1º do CPC, intimando-se o apelado para apresentar
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/
SP)
Processo 0005492-58.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005492) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Madalea
Pereira Carvalho - Diante da informação do pagamento do débito de fl. 306, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924,
II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0005727-49.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005727) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Eudecio Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o teor da certidão de fl.
205, que noticia o ingresso do incidente de cumprimento de sentença no formato digital (proc. nº 1018-92.2017), arquivem-se
provisoriamente os autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0005999-77.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005999) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Angelo Scabello
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 246/247) e manifestação
da parte autora de fls. 256/257, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Ofício de fl. 254 - ciência ao
autor. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0006068-75.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006068) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ocelena
Aparecida Pavini Correa - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 149 e 153) e a inércia da parte autora (fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º