Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e havendo pedido do credor, fica, ainda, desde já autorizada a expedição de certidão para protesto do título, na forma do artigo 517 do CPC, independentemente de nova conclusão. Sem

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 N. 0704479-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA LUCIA FERNANDES DE MELO. Adv(s).: DF0026655A - JOAO SILVERIO CARDOSO. R: ENIVAL DE SOUSA BRANDAO. Adv(s).: DF56773 - LUDMILA MACIEIRA DOS REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704479-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: PR

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e havendo pedido do credor, fica, ainda, desde já autorizada a expedição de certidão para protesto do título, na forma do artigo 517 do CPC, independentemente de nova conclusão. Brasília/DF, 27 de abril de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0721693-34.2017.8.07.0001 - PR

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Processo Civil, constituo o título executivo judicial e converto o mandado monitório inicial em mandado executivo, acrescido de juros e correção monetária a partir do inadimplemento. Ante a sucumbência da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% do valor do débito (art. 701 CPC), que substituem os honorários anteriormente

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 se ao gravame pelo e-RIDF, com as observações e cautelas legais, desde que a parte litigue amparado pela gratuidade da justiça. Não sendo a hipótese, nos termos do artigo 921, inciso III, combinado com o seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva no âmbito da fase de cumprimento de sentença, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, igualment

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0712338-63.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: SAMARA ANDRADE PORTO BARBOSA. A: ITALO ANTONIO RABELO BARBOSA. Adv(s).: DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO, DF28449 - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasíl

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 QD. 06, bloco A, 2º andar ? Asa Sul ? Brasília/DF. CEP: 70.300-500) está incompleto (não apresenta identificação do prédio ou sala). Manifestese o autor no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 12:18:18. ADELYSE MORAIS LOPES Servidor Geral DECISÃO N. 0700656-14.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR. Adv(s).: DF35442 - FRANCISCO JHONATAN GONC

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 a parte ré é beneficiária da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2019. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito N. 0707682-45.2018.8.07.0007 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: NEUTON ROMAO DAS CHAGAS. Adv(s).: DF0014710A - SINVALINO MARIANO DA SILVA. R: ENIVAL DE SOUSA BRANDAO. Adv(s).: DF56773 - LUDMILA MACI

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 que houve descumprimento da norma regulamentadora, estatutária e do acórdão. Compulsando os autos verifico que a parte exeqüente deu cumprimento aos termos do acórdão, diante da inexistência de irregularidade na realização de eleições destinadas ao preenchimento de cargos de direção, já que as deliberações foram tomadas em assembléia geral devidamente comprovada nos autos. Nesse sentido,

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0716416-55.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: HELEN DE CASSIA FAGUNDES ALVES. Adv(s).: MT1662500A LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DF2026200A - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA, DF0926500A - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. Número do processo: 0716416-55.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECO