Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 0732062-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EXECUTADO: FLATUR VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado não foi encontrado no endereço declinado nos autos, conforme certidão de ID 35590657. Não obstante, presume-se válida a intimação, nos termos dos artigos 513, § 3 e 274, parágrafo único

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0708164-11.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALDOVRANDO TELES TORRES. Adv(s).: DF41211 - MARCELO MACHADO MENEZES. R: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708164-11.2018.8.07

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704669-38.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPORT ASSESSORIA CONTABIL E GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data,que a parte RÉ anexou impugnação tempestiva de ID 19234710. Fica a par

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0714310-68.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ORLANDO PAIVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF30936 MARCIO LIMA DA SILVA, DF45867 - PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. R: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. Adv(s).: SP166349 - GIZA HELENA COE

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 audiência, para contradita da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para acostar aos autos cópia de extratos bancário da conta na qual foi realizada a transferência demonstrada no id Num. 17992145 - Pág. 1, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo os documentos, dê-se vista à parte autora. No que tange ao pedido de quebra de sigilo telefônico, esclareç

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 passivo necessário em relação à ré Francisca, porquanto ambos são os proprietários do imóvel contra qual a demanda se dirige. De outro lado, observo que a ré Francisca em sede de contestação e posteriormente nas petições id 19806824 e 20242944 tem insistentemente alegado a sua ilegitimidade passiva para a demanda. Pois bem. Esclareço às partes que a preliminar alegada será apreciada por

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Penais, com as informações complementares, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao I.N.I. As medidas protetivas deferidas continuam em vigor até o trânsito m julgado definitivo. Sentença registrada por meio eletrônico nesta data. Publique-se e intimem-se, sendo que a vítima poderá ser intimada por WhatsApp, conforme autorizado à fl. 62. Samambaia - DF, segunda-feira,

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 processo, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c/c artigo 295, inc. VI, ambos do Código de Processo Civil. 2. A comprovação da mora do devedor fiduciante, na ação de busca e apreensão lastreada no Decreto-Lei 911/69, é indispensável ao ajuizamento da ação. 3. Inexistindo a comprovação de que a notificação expedida foi entregue no endereço do devedor, não há que se falar em con

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 havidos e para o comportamento do ofensor, e da razoabilidade, que recomenda que o importe fixado não seja tão excessivo a ponto de ensejar uma alteração na situação financeira dos envolvidos e nem tão inexpressivo que redunde em uma nova ofensa ao ofendido. Por essas razões, a mitigação do importe fixado, a par de desprezar aludidos parâmetros, converteria a reparação deferida em estímulo e

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Número do processo: 0700738-42.2018.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTENHO CUNHA DE MORAIS RÉU: MARIA LUCINEIDE GONCALVES MONTEIRO DE SOUSA SENTENÇA Dispe