Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1575 poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (alterada pela Lei nº. 15.855/2015), englobando a taxa judiciária do próprio recurso (4% do valor da condenação ou, não havendo condenação ao pagamento de quantia, 4% do valor da causa) e aquela dispensada em pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2617 da ENFAM).Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), via postal, para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3923 montagem, criação, exportação, distribuição ou comercializa produtos ou serviços, podendo ser qualquer pessoa física, jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira e até entes despersonalizados, nos termos do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a relação jurídica entre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2783 Int. - ADV: MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP), ENIVALDO MARCELO DE TOLEDO SILVA (OAB 275603/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP) Processo 1001826-73.2016.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 565 Processo 1000092-74.2015.8.26.0344 - Monitória - Cheque - SUELI APARECIDA MOREIRA FERREIRA - RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA - Vistos. I - Recebo a inicial de fls. 01/03. Diante dos documentos juntados às fls. 05/11 concedo à requerente a gratuidade. Anote-se. II - Cite-se o requerido para o inteiro teor da pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1606 mencionados às fls. 167, para que se abstenham de cobrar qualquer imposto, encargo ou multa por infração ocorrida a partir de 13/02/2008, com o veículo GM/Astra, placa DBY6317 (o ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 27/28 e da sentença de fls, 64/68). II - O exequente aponta saldo devedor remanescent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 552 de instrumento contra a r. decisão (fls. 14/15) que, na reconvenção que ofereceu na ação revisional de contrato ajuizada por HENRIQUE FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, foi acolhida a impugnação ao valor da causa, determinando-se que este deverá corresponder ao valor do contrato. Sustenta, em síntese, que o valor atribuído à r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 384 é que o recurso de apelação já deveria ter sido considerado deserto no momento do recolhimento das custas, uma vez que o juízo já se havia manifestado acerca do pedido da ora agravante no que se refere ao valor do preparo. Repita-se: a ora agravante deveria ter recorrido à superior instância logo após a rejeição dos emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1554 de 2012. - ADV: ENIVALDO MARCELO DE TOLEDO SILVA (OAB 275603/SP) Processo 0020231-19.2012.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edilson Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos Fls. 26/29: INDEFIRO o pedido de gratuidade. Intime-se para recolhimento das custas/taxas/despesas processuais em 30 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1996 ANTONIO DJACIR DA SILVA (OAB 167453/SP), SALVADOR JOSE DA SILVA (OAB 68216/SP) Processo 0036699-86.2011.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Sueli Saroka Botelho - Sinelio de Oliveira Botelho - Fls. 109- Defiro o prazo de vinte dias para as devidas providências. Na inércia, intima-se o inventari