Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2089 uma situação difícil, o que, em verdade, não existiu. Apelo desprovido” (TJRS, apel. nº 70.037.223.187, 6ª Câmara Cível. Rel. Des. Ney Wiedemann Neto. J. 18/11/2010). “Processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Cheque compensado indevidamente. Equívoco da instituição fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2161 R$ 600,00, de acordo com o artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: VANESSA GIMENEZ (OAB 231830/SP) Processo 0036371-65.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - J. C. R. - Antes de apreciar se o pedido ora formulado deva sê-lo nos autos do inventário ou nesta ação : a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2072 do débito em aberto), no prazo de 5 dias contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04) e apresentar defesa, por advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1071 voluntário da sentença, se dá quando decorrido o prazo de quinze dias da data do trânsito em julgado da decisão, independentemente de nova intimação”, assim ementado, verbis: RECURSO INOMINADO. FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA DO ARTIGO 475-J SOB ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRÉVIA IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 2147 custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Na hipótese de recurso, deverá o recorrente observar o Enunciado n. 29 dos Enunciados Uniformes publicados pelo E. Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (“O preparo, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, será efetua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 750 ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP) Processo 0325101-45.2009.8.26.0100 (100.09.325101-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - VANDERLEY SILVEIRA JUSTINO - CRAL - COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - VISTOS. Em virtude do tempo já decorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2107 penalidades posto tal medida importa compelir terceiro que não integra a lide e nem poderia fazê-lo (art. 8º da Lei n. 9.099/95). Anote-se, aliás, que a transferência exige por lei requisitos próprios que são apreciados administrativamente pela autoridade de trânsito (art. 124 da Lei n. 9.503/97). A situação não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1941 Processo 0020987-59.2011.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Sofia Lopes Net São Paulo LTDA - Em aditamento à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá a autora: a) Requerer a declaração de inexigibilidade do débito; b) Descrever e comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1869 inclusive com a juntada da CTPS e declaração de rendimentos ou de isento(s) perante a Receita Federal; b) quantas pessoas residem no imóvel e quantas trabalham; c) se é(são) possuidor(es) de mais de 01 (um) imóvel. Em caso afirmativo, se recebe(m) rendimentos do segundo bem; d) se é(são) possuidor(es) de automóvel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 824 (fls. 19/20), reiterado a fls.195 dos autos, bem como ofício à Associação dos Funcionários do Banespa para que informe todos os pagamentos realizados ao autor (alínea “c” fl. 242). Após a resposta dos ofícios expedidos será avaliada a necessidade de produção de provas em audiência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS