1.682 resultados encontrados para enoc anjos ferreira oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2064 Henrique - Apelante: Tiago Pereira Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 326 - 3000681-62.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: E. A. dos S. S. -
TJSP 16/12/2015 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1850 Nº 2218523-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Enoc Anjos Ferreira - Paciente: Mara Matias Barbosa da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2367 o comunicado CG. 302/2010, promovemos a apreciação de V. Exª., para as determinações de direito) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ITAMAR RULO LOPES FERREIRA (OAB 156587/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO ESCRIVÃ(O)
TJSP 02/10/2014 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1499 Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Criminal - PALÁCIO DA JUSTIÇA, PRAÇA DA SÉ, SALA 218/220, 2º ANDAR ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 9 DE OUTUBRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, PRAÇA DA SÉ, SALA 218/220, 2º
TJSP 17/10/2014 - Pág. 1847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1847 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-07.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Adair Vieira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 917 333 - 9275724-92.2008.8.26.0000 (992.08.056085-6) - Apelação - Santos - Relator Nestor Duarte - Revisor Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Maria Aparecida Xavier (Justiça Gratuita) - Apelante: Adelmo Cruz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Celia Lustosa Grobman - Advogado: Fabiola Rodrigues Lopes - Advogado: Renata Ma
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2002 2ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 130 Processo-Crime nº 0018635-84.2012.8.26.0462 - Controle nº 597/2012 JP X BRUNO ROBERTO DO CARMO Intimação do subscritor da petição datada de 09 de outubro de 2013 e protocolizada aos 17 de outubro p.p., para ret
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 374 da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022971-63.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002297163.2012.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Luiz Miguel de Lima; Advogado: Pa
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2760 RELAÇÃO Nº 0032/2014 Processo 0001972-75.2009.8.26.0006 (006.09.001972-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Alexandre da Silva Veras - Face à ocorrência da decadência, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Alexandre da Silva Veras RG 33.180.927, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Códi
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 994 9ª Vara Criminal 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA ALVARES CRUZ COORDENADORA ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2013 Processo 0002079-16.2011.8.26.0050 (050.11.002079-0) - Carta Precatória Criminal - Justiça Pública - Renato Santana Borges - C - 146/2011 CP -