Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3184 Processo 0068355-58.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.B.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de WALLISON BORGES DA SILVA, na forma dos artigo 109, inciso V, c.c. 107, inciso IV e 110, todos do Código Penal, bem como artigo 61 do Código de Processo Penal. Dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 84 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica declarado, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Custas e despesas na forma da lei, observadas as isenções trazidas em lei.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2726 vítima/testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a vítima/testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras vítimas/testemunhas; será admitida uma pessoa por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2868 da despersonalização da pessoa jurídica permite que não mais se considerem os efeitos da personificação ou da autonomia jurídica da sociedade, para atingir e vincular a responsabilidade dos seus sócios, tendo como objetivo impedir a consumação de fraudes e abusos de direito, cometidos em nome da personalidade jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1054 Samoel dos Santos - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 935 indeferiu o pedido de instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Inconformismo. Ausência de prova de abuso da personalidade jurídica. Requisitos autorizadores da desconsideração, previstos no artigo 50 do Código Civil, que não estão presentes. Decisão mantida. Recurso não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3716 Processo 1002841-72.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Carmen Luiza Cunha de Lima - Clínica Estética e Sorriso Ltda - - Emerson Canavero - Victoria Meda dos Santos - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, anote-se. - ADV: REGINA CELIA DALL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3263 Santos - - Rosane dos Santos - - Jose Ronaldo da Silva - - Andrea Limeira de Oliveira Brasil - - Celide Kelly de Goes Delgado - Antonio Natanael de Lima - - Raquel Alves da Silva - - Aneiton Claudino Siqueira - 1. O(a)(s) autor(a)(e)(s) ajuizou(aram) AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÕES E PERDAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1641 9.099/95.P.R.I. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. - ADV: VICTOR LIRA MOLINARI (OAB 374570/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), DIEGO LIRA MOLINARI (OAB 302844/SP) Processo 1007986-47.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roberto Jesus Martos - ‘’CLARO S/A - Ante o exposto, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3032 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0022994-11.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caroline de Sousa Siqueira - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº