15 resultados encontrados para enock nascimento teixeira - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 REQDO : Euro Cumbica Ediçoes Culturais Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3019688-50.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : sandro cavalcanti rollo ADVOGADO : 204693/SP - Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho REQDO : JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESP
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0020332-10.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lino Otavio Nogueira Domingues REQDO : Aurélio de Andrade VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0020334-77.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3833 MAURÍCIO, 103, 2º ANDAR, CENTRO, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA 2: O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E. 22 - 0001946-53.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2020 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1264/2016 Processo 0000019-36.2015.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Denilson Sebastião - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2996 Processo 4028940-60.2013.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Patrícia Gomes Farias - SAÚDE MEDICOL S/A - - DJ ATLANTIS CORRETORA DE SEGUROS - Vistos. Fls. 149/151: Conheço dos embargos mas REJEITO-OS vez que o ato atacado não contém o alegado vício. Fls. 152/153: An
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2506 trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intimação posterior. - ADV MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA OAB/SP 170969 - ADV PAULA CRISTINA FERNANDES OAB/SP 154947 224.01.2009.088175-0/000000-000 - nº ordem 4168/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ANDERSON FABIANO DE SOUZA WANDERLEY X ENOC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4158 FUNDAMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO SEM FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobran
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 4015 da Constituição Federal, que consagra o princípio da presunção de inocência, o nome do acusado não poderá ser lançado no rol dos culpados, senão depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO FARES (OAB 114029/SP), GILMAR DA SILVA (OAB 147979/SP) Processo 00750
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2373 réu para juntada da procuração e apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP) Processo 0001091-24.2016.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Stevão Vicente - Fl. 107. Vista à
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2017 dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.Outrossim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de agosto de 2017, às 14:00 horas. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias, ficando autorizada a expedição de carta prec