10.001 resultados encontrados para enos da silva - data: 14/08/2025
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TJSP 27/06/2016 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Posto Pegasus Estrela Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Osasco Drt- 14 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad
09/08/2017, PUBLIC 10/08/2017; RE 1.048.819, Relator Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 01/06/2017, DJe-118 DIVULG 05/06/2017, PUBLIC 06/06/2017. Portanto, estando o acórdão recorrido consonante com a jurisprudência da Excelsa Corte, autorizada a dizer, com cunho definitivo, acerca de interpretação de postulado de natureza constitucional, impõe-se o juízo negativo de admissibilidade do recurso excepcional. Não é plausível, por conseguinte, a alegação de ofensa à Constituição da Repúbl
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 3 PROTOCOLO Nº000.0.0006256/2010-1ª Vara Cível do F.Central-05.01.10 Banco Santander Brasil S/A Roberta Rodrigues da Silva Adv. Dr. Acácio Fernandes Roboredo - OAB/SP. 89.774 PROTOCOLO Nº000.0.0001394/2010-1ª Vara Cível do F.Central-04.01.10 Banco Santander Brasil S/A Luciano Bezerra Barbosa Adv. Dra. Neildes Araújo A
São Paulo, 8 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0009223-63.2015.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 EXECUTADO: GAME OVER - O MUNDO DOS GAMES LTDA - ME, ANTONILDE DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO DE JESUS DESPACHO 1. Dê-se ciência à Exequente quanto à devolução da carta precatória 165/2016 sem cumprimento (ID.17034
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO 3721 MARINGA/PR, 15 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c11b20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os embargos. GRACILENE CECILIA DALLA COSTA Diretor de Secretaria Intimem-se as partes. SANDRO ANTONIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000646-48.2015.5.09.0021 RECLAMANT
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 104 REPRESENTANTE : ENOS DA SILVA SOUZA OLIVEIRA RELATOR: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES REPRESENTANTE : SAMELA OLIVEIRA ANDRADE REVISOR: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES REPRESENTANTE : GIRLANE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO : GILSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO : VALERI
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5178 Euflasio Girotto - Agravante: Gay Patricia Walters - Agravante: Guiomar Aparecida Santos Gonçalves - Agravante: João Batista Ribeiro - Agravante: Luiza Malo Bragança Pernice - Agravante: Mair Carreira - Agravante: Mario Luiz Scalet Junior - Agravante: Regina Maria Carneiro de Lara Campos - Agravante: Sergio Goulart Serra - Ag
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032490-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: CASA GRANDE HOTEL S A Advogados do(a) AGRAVANTE: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP130024-A, MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA - SP337148-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032490-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAV
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 2768 manifeste-se o autor acerca do regular prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, pena de extinção e arquivamento. O silêncio implicará concordância para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV ADRIANA PATAH OAB/SP 90796 224.01.2008.012362-2/000000-000 - nº ordem 370/2008 - Usucapião - ANA CECIL