Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9852 do horário designado até a efetiva realização da audiência. QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA Ao ingressarem no ambiente da audiência telepresencial, AUDIÊNCIA SERÁ APRECIADA SOMENTE EM AUDIÊNCIA, recomenda-se checar a opção de habilitação/ativação da câmera e QUANDO DA EFETIVA CONSUMAÇÃO DA EVENTUAL áudio, a fim de viabilizar a plena

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE DIREÇÃO OU GERÊNCIA. RESPONSABILIDADE. MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. MÁ GESTÃO. 1. No caso vertente, além da previsão genérica da Lei das S/As existem disposições específicas no Estatuto Social da empresa dispondo sobre os casos de responsabilidade dos membros do Conselho de Administração. 2. Na decisão agravada, cuja eficácia deve ser mantida, o R. Juízo a quo concorda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: FABIO MOREIRA MARTINS DESPACHO Dê-se vista ao executado do requerido pela parte exequente na petição ID 13550090 e vista ao exequente dos depósitos ID 13866558 e 14759368. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001147-12.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSSARA FILARDI DA SILVA - RJ160102 EXECUTADO: JOSEANE DE LIMA RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 DULCE HELENA NUNES DOS SANTOS - OAB/SP 30.998 Execução nº 5198/08 Durval Machado Brandão OAB/SP 46.622 Execução nº 20762/05 Ediangeli Rossi Iuliano - OAB/SP 80.029 Execução nº 4608/05 EDIANGELI ROSSI, OAB/SP 80.029 Execução nº 20867/05 Edison Gallo (OAB/SP 24.843) Execução nº 5307/08 Edson Bráulio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 943 PROTOCOLO Nº FJMJ.15.01415804-1- Tribunal de Justiça 27.11.15 Caruana S/A Sociedade Cred., Financ. e Invest. Condor Transportes e Turismo ME Adv. Dr. Marcos Falcão de Moraes OAB/SP 311.247 PROTOCOLO Nº FJMJ.15.01415544-0- Tribunal de Justiça 27.11.15 Petrobras Distribuidora S/A Auto Posto Chapadão Ltda Adv. Dra. Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1061 Enos da Silva Alves (OAB/SP 129.279) Execução nº 3057/08 // Enos da Silva Alves (OAB/SP 129.279) Execução nº 8199/05 // Evelcor Fortes Salzano (OAB/SP 16.157) Execução nº 1274/11 // Evelcor Fortes Salzano (OAB/SP 16.157) Execução nº 7548/09 // Fabricio Hernani Cimadon - OAB/SP 213.182 Execuç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S PA C H O Analisados os autos, verifico que houve HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO entre as partes, conforme TERMO DE AUDIÊNCIA (ID 21308815), realizada em 27/08/2019. Desta forma, intimem-se as partes para que requeiram o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se findo. São Paulo, 27 de janeiro de 2020 TFD 12ª Vara Cível Federal de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2050 Processo 1549415-06.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Novo Rumo Igreja Crista Evangelica Nrice - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2050 Processo 1549415-06.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Novo Rumo Igreja Crista Evangelica Nrice - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. -

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, nego provimento à apelação. Dou parcial provimento à remessa necessária, para determinar que a compensação seja realizada, segundo os critérios legais vigentes à época da propositura da ação, nos termos da fundamentação. É o voto. EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - EXCLUSÃO DO ICMS E DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COMPENSAÇÃO. 1- O Supremo Tribunal Federal