Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007719-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: FLAVIA PEREIRA FURST Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES - SP156396 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por FLAVIA PEREIRA FURST, em face da decisão que indeferiu tutela de urgência para determinar que a UNIÃO FEDERAL restabeleça o pagamento de pensão por morte

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009220-02.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.009220-9/SP APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : : : : REDE D OR SAO LUIZ S/A SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI SP050318P ENOS DA SILVA ALVES HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL S/A SP129279 ENOS DA SILVA ALVES SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI SP156028 CAMILLA CAVALCANTI VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGALIDADE. MULTA. CARÁTER CONFISCATÓRIO. COMPETÊNCIA DA SUPREMA CORTE. 1.... 2.... 3.... 4. A CDA goza da presunção de legitimidade, o que implica transferir ao sócio, nela incluído, o ônus de demonstrar a ausência de responsabilidade tributária; mesma orientação adotada pelo aresto recorrido. 5. Entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1.104.900/ES, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Seção, DJe 1//2009 e REsp 1.110.925/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seç�

Publicações Administrativas ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.012876-0 ApelRemNec 1682474 VOL: 3 N.Único: 0012876-49.2010.4.03.6100 APTE : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV : SP129279 ENOS DA SILVA ALVES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV : SP129279 ENOS DA SILVA ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARL

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 5627 Após a expedição dos alvarás, em não havendo valores remanescentes a título de execução previdenciária, intimem-se as ADRIANA FREITAS DE AGUIAR partes, via DO, para ciência. Juiz do Trabalho Titular Após o decurso do prazo acima e não havendo novos requerimentos, declaro desde já extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Dê-se baixa e arquive

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3688 Em ração do teor das certidões dos Ids 2ea3b16 e 31aa75e, fica DESTINATÁRIO: Advogado do autor CESAR EDUARDO Vossa Senhoria intimado(a) para se manifestar, no prazo de 15 MISAEL DE ANDRADE, OAB: 17523 (quinze) dias, com relação ao prosseguimento da execução. MARINGA/PR, 13 de dezembro de 2021. INTIMAÇÃO Em razão do teor da certidão do Id c2a4506, fica V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000475-76.2014.4.03.6100 RECONVINTE: CARMEM ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) RECONVINTE: RENE ROSA DOS SANTOS - SP176804 RECONVINDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECONVINDO: MARCO AURELIO PANADES ARANHA - SP313976, PATRICIA NOBREGA DIAS - SP259471, EMANUELA LIA NOVAES - SP195005 ATO ORDINATÓRIO INFORMAÇÃO EM SECRETARIA: Nos termos do item 1.44 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte interessada intimada para a re

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Notificação Despacho A petição apresentada pelo autor não veio acompanhada do documento apontado. Especificamente quanto à procuração, concedo ao autor o prazo de 48 horas para que efetue respectiva juntada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, CPC. Mantenho, contudo, a data da audiência já designada. MOGI DAS CRUZES

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 813 Goiânia, Goiás, onde será levado a público pregão de vendas e Por ordem do MM. Juiz, fica o reclamante intimado para arrematação, a quem oferecer valor igual, superior ou não inferior cumprimento da decisão #id:118373a, no prazo de 05 dias, sob ao do valor da avaliação do bem penhorado na execução referente pena de extinção do feito sem resolução de

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 160 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010001-09.2023.5.18.0003 AUTOR LUAN LUCAS MOTA GOMES ADVOGADO PALOMA BURGO SANTOS(OAB: 58289/GO) RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ALLIANCE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f9f832 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos auto