Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1854 Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias das petições indicando os quinhões (fls. 7442/7444) e da presente decisão, nos autos do EP nº 4271/04. II DA CESSÃO DE CRÉDITO DOS SUCESSORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1577 se a suspensão nos autos do processo de execução. Intimem-se. São Carlos, 28 de abril de 2021. - ADV: MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP) Processo 1010884-27.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Marciel Pereira dos Santos - Recebo o Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 904 Execuções Estaduais contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encabeçado por CHAINA KRAIKER e outros, encontrando-se em fase de execução,excluídos a verba de sucumbência processual e os honorários advocatícios, no importe de 20% (vinte por cento) pactuadosentre os outorgantes e seus respectivos patronos constitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2122 as partes, desde logo, cientes do arquivamento. Comprovada a ausência de julgamento definitivo, aguarde-se por mais um ano, certificando-se oportunamente. Int. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP) Processo 1565496-59.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cooperativa de Tr dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2455 pela exequente. Diz ainda que a data inicial para o computo dos juros deve ser a data da elaboração dos cálculos e não a data do trânsito em julgado da decisão condenatória ou mesmo da data em que ajuizada a execução fiscal. Afirma que o valor correto é R$ 8.287,98, atualizado até outubro de 2020. Em respost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1578 (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP) Processo 0407829-52.19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1686 atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002) § 1º A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2186 compensação, conforme estabelece o artigo 1.707 do CC/2002, e, no caso presente, não há falar em mitigação do princípio da incompensabilidade dos alimentos, que é regra e não exceção, tendo em vista a finalidade primordial dos alimentos, que é a subsistência do beneficiário. Ainda que plausív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1779 a nomenclatura dos arquivos para que sejam juntados em ordem (exemplo: 001-*******-**-****.PDF, 002-*******-**-****.PDF, etc., onde *******-**-**** é o número do processo). - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI (OAB 180088/SP) Processo 0007104-44.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1931 encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil do Distrito de Eugênio de Melo, para que proceda à margem do assento de casamento dos Requerentes nº 123125 01 55 2017 2 00062 075 0016529 91, a necessária averbação. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a imp