Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1770 Teodoro e outra (herdeiros de Maria Gonçalves da Silva Teodoro) - Execução 6435/10 V I S T O S Fls. 638/645 e 646/647: Esclareça o patrono o seu pedido, tendo em vista que o depósito de fls. 640/641(honorários) beneficiou advogado que, aparentemente, não integra o escritório de advocacia do subscritor. Prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1156 (OAB 423909/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP) Processo 0089633-52.2019.8.26.0100 (processo principal 1053662-62.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JAQUELINE OZÓRIO DE SOUZA - Losango Promoções de Vendas Ltda - Vistos, Providencie a z. Serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3005 se a parte interessada, no prazo legal. - ADV: WANESSA DE BARROS BEDIM CHIARE (OAB 293650/SP) Processo 1008292-11.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.H.S. - J.H. - Laudo pericial juntado: digam as partes. - ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB 293679/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1725 do Brasil, ag. 1897-X, C/C 8.811-0), expedindo-se ofício ao Banco Depositário para transferência. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: se presentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses mont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2026 desarquivamento dos autos. Permanecerão em cartório pelo prazo de 5 dias. Em seguida, retornarão ao arquivo.” - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), MARINA GRISANTI R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2020 e posse indireta, ao passo que o disposto no artigo 27, § 8° do último diploma legal não pode ser entendido como excludente absoluta, à vista do contido no artigo 26, § 1° daquele, com previsão de regresso do proprietário contra o fiduciante em caso de inadimplemento de tributo, a indicar, pois, a sua responsabi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2317 Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 19-10-2017, v.u.) “APELAÇÃO Execução fiscal Arbitramento da verba honorário Princípio da causalidade Excessividade dos honorários Afastamento do cálculo com base nas faixas do art. 85, § 3º - Elevado valor da causa Pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2328 absoluto (por ficção) e proceder novo lançamento de tributo já lançado (IPTU do exercício X). Se a autoridade fiscal entendeu que a base de cálculo, alíquota ou outros elementos do fato gerador merecem revisão, na forma do artigo 149 do Código Tributário Nacional, evidentemente deve considerar o tributo pago p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 474 Intime-se. - ADV: JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP) Processo 1022633-81.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dan Kuzniec - Esclareça a parte autora se houve tentativa de conciliação extrajudicial pela via www.consumidor.gov.br, no prazo de quinze dias. Intime-se. ADV: ADRIANO BLATT (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1036 reconhecimento da prescrição do crédito tributário com sua consequente anulação. Tutela de urgência indeferida à fl. 30. Citada, a Prefeitura Municipal de Santos contestou, alegando, em suma, que inexiste imunidade recíproca em benefício da demandante pela área arrendada, Anota-se réplica. Processo