CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7728 Reu: Motorola Do Brasil Ltda Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa (OAB:SP182165) Reu: Pll Centro Service Celulares Eireli - Me Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO C

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DO PLANO. VIGÊNCIA DO PACTO. E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1085 Autor: Marivanda Santos Da Silva Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ (Jurisdição Plena) Juizado Especial Adjunto Processo nº: 8000648-16.2021.8.05.0122 Autor: MARIVANDA SANTOS DA SILVA Réu: BANCO BMG S/A S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1078 II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada por SEBASTIÃO RAULDENIS OLIVEIRA SANTOS contra a SKY BRASIL SERVICOS LTDA, na qual alega que contratou os serviços da operadora, todavia, houve cobrança em duplicidade do parcelamento realizado, ao invés de debitar 12 vezes de R$ 44,90, descontou-se 24 parcelas no seu cartão de crédito emitido pelo Santander.

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 número de parcelas e cobrou o valor a ser restituído pela redução d

Caderno único ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267, I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2640 Inicialmente, ressalta-se que apesar de devidamente citada, conforme ID: 223859828, a Ré O S L SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA não compareceu a audiência de conciliação e nem apresentou defesa. Assim, decreto-lhe a revelia, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9099/95 e no art. 344 do CPC. O processo encontra-se maduro para julgamento, na medida em que todas as pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1089 II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido liminar proposta por MARGARIDA JORGE SOUZA COSTA contra o BANCO BRADESCO S/A, na qual alega que se dirigiu a uma empresa estatal de serviços financeiros com o objetivo de aderir a uma proposta de cartão de crédito, no entanto, a contratação foi negada, pois a autora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1155 COMARCA DE ITAMBÉ (Jurisdição Plena) Juizado Especial Adjunto Processo nº: 8000396-76.2022.8.05.0122 Autor: LAURO PEREIRA LIMA Réu: BANCO PAN S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada por LAURO PEREIRA LIMA contra a BANCO PAN S/A, na qual alega que nunca contratou com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1982 Processo 0001823-48.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ahmed Nasser Hamze - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de fls. 436, no prazo legal. - ADV: RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP), MILTON NUNES JUNIOR (OAB 151594/SP) Processo 0010739-65.2013