12 resultados encontrados para enquadra em nenhuma das hip - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ADV EXECDO : 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO DESPACHO : DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL . CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO EXEQUENTE. NO MAIS, PROCEDA-S E AS ALTERACOES VINDICADAS. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. D IORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 CO PARA MANIFESTACAO. APOS MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL, VOL VAM CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 19 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 256042-28.2008.8.09.0051 ( 200802560428 ) AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEIDER BATISTA VITIMA : JUSTICA MILITAR DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO : 200802560428 AUTOS: 293/08 DESPACHO CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DADOS NECESSARIOS A VERIFICACAO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS P ARA OBTENCAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENA, NOS TERMOS DO DECRE TO 8.380/14. D) REQUISITE-SE, AINDA, CERTIDAO ACERCA DO COMPORTAM ENTO CARCERARIO DO REEDUCANDO NO PERIODO DE 13/03/2014 (DATA DA E MISSAO DA CERTIDAO DE F. 246), ATE O DIA 10/04/2014 (DATA DA SOLT URA DO REEDUCANDO). E) CUMPRIDAS AS DIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 266290-33.2015.8.09.0140 185 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE NEVES DIAS SILVIA VASCONCELOS DA SILVEIRA LEONITINA MARIA FERREIRA ADV ACUS : 9780 GO - ROSELMAR VICENTE DE LIMA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, EM ATENçãO AO PROVIMENTO Nº. 05/2010, INC I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ARIO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O INVENTARIANTE DEIXOU O PROCESSO P ARADO POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, DETERMINO: A) QUE SEJA HABI LITADO, JUNTO AO SPG, O CAUSIDICO DO INVENTARIANTE; B) APOS, INTI ME-SE O INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: I) HABILITAR OU INDICAR NOS AUTOS OS HERDEIROS DE ANDRE LUIZ DUARTE SALICIO; II) JUNTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 E DEMANDA. RESSALTO QUE O AUTOR E PROPRIETARIO DO IMOVEL MATRICUL A 23.985, INCLUSIVE COM O TITULO TRANSLATIVO REGISTRADO (ART. 1.2 45, 1 DO CC), TODAVIA, ESTA IMPEDIDO DE EXERCER ALGUNS DOS DIREIT OS INERENTES A PROPRIEDADE, QUAIS SEJAM, USAR E GOZAR (ART. 1.228 DO CC), MAS NAO O DIREITO DE REAVER A PROPRIEDADE DE QUEM INJUST AMENTE A DETENHA, TODAVIA, O INSTRUMENTO UTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SA RE. PARA TANTO, ARBITRO EM R$ 10.000,00 PARA CADA AUTOR. VI LITIGANCIA DE MA-FE NAO VISLUMBRO A LITIGANCIA DE MA-FE REQUERIDA PELA RE, POIS O PRESENTE CASO NAO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIP OTESES DO ART. 80 DO CPC. VII - DISPOSITIVO DO EXPOSTO, JULGO PAR CIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DECLARAR RESOLVIDO O CO NTRATO PARTICULAR DE CESSAO DE DIREITO DE USO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 R OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULA R PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONA L, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA DEMO NSTRA TER ESGOTADO TODAS AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA F INALIDADE, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. ESSE, ALIAS, E O ENTENDI MENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 J-PA - HC : 201430154984 PA, RELATOR: PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - JUIZ CON VOCADO, DATA DE JULGAMENTO: 15/09/2014, CAMARAS CRIMIN AIS REUNIDA S, DATA DE PUBLICACAO: 16/09/2014) SALIENTO INEXISTIR NOS AUTOS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA O DEFERIMENTO DA BENESSE DESTACO, A INDA, QUE O ACUSADO NAO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIP OTESES DO A RTIGO 117 DA LEP, UMA VEZ QUE ENCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 ITAR OS LIMITES FIXADOS EM LEI. III- NãO PROPOSTA A AçãO NO DOMIC ILIO DO RéU, NO FORO DE ELEIçãO DO CONTRATO OU NO DOMICILIO DO AU TOR, NãO HA QUE SE FALAR EM PRORROGAçãO DE COMPETêNCIA. ASSIM, A REMESSA DO FEITO AO JUíZO COMPETENTE, DO DOMICILIO COMPROVADO NOS AUTOS, E A MEDIDA ADEQUADA E NãO A DECLARAçãO DE EXTINçãO DO PRO CESSO BEM COMO A CONDENAçãO