51 resultados encontrados para enquadramento do direito invocado aos regramentos legais que - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : AUTOS N 1195-2007 (200703074975) DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PA RA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JU D ICIAL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA , 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 132460-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3096
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AIS, A SENTENCA GUARDA PERFEITA CONFORMACAO COM A MATERIA CONTROV ERTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAM. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IG NORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DESTINADO AOS EMBARGOS D E DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUAR DAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : 386709-29.2013.8.09.0051 2964 USUCAPIAO A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERI CARMELA CARVELLO VARANDA BERNARDO CARVELLO VARANDA DANIELLA CARVELLO VARANDA ADV REQTE : 2169 GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO DESPACHO : DECISAO A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS-MINISTERIO BETHEL, JA QUALIFICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 , 09 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 297747-35.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2178 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ADELSON GAMA CONSIGNADO : BANCO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : DECISAO ADELSON GAMA, JA QUALIFICADO, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO , OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : DECISAO 1. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JU STICA GRATUITA (FL. 21), RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEUS REG ULARES EFEITOS. 2. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 EPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS POSSIVEIS RENDIMENTOS (FLS. 75 CONTA N 4600124046693, FL. 76 - CONTA N. 4900115465798 E FL. 84 - CONTA N. 1200127311525), EM FAVOR DA PARTE AUTORA EM NOME DO SEU ADVOGA DO DR. GUILHERME MELLO SPONQUIADO, OAB/SP 213.700 (PROCURACAO/SUB STABELECIMENTO FLS. 11), DEVENDO, PORTANTO, O AUTOR DESCONTAR TAI S VALORES RECEBIDOS DA SUA PLANILHA DE DEBITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV REQTE : 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO 1. EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO (CPC, ART. 296), MANTEN HO A SENTENCA RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 2. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM SEUS REGULARES EFEITOS. 3. EN CAMINHEM-SE OS AUTOS AO TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 COM A MATERIA CONTROVERTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAM. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DES TINADO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUARDAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VE RDADE, REAPRECIAR AS QUESTOES ELUCIDADAS. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : PAROQUIA SANTO INACIO DE LOYOLA ARQUIDIOCESE DE : 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ DESPACHO : NTIME-SE A AUTORA PARA COLACIONAR NOS AUTOS A GUIA DE CUSTAS INCI AIS DEVIDAMENTE PAGA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN TO NA DISTRIBUICAO, COM AMPARO NO ART. 257 DO CPC. CUMPRA-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IAL. CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS PELA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 11 E 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE EST ILO, SEM PREJUIZO DO DESARQUIVAMENTO A PEDID