Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 M VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, POSTULADA PELA DEFESA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR M OTIVO TORPE E COM EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA , FICA O REU TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO, CONDE NADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO AR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3306 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8058316-97.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAYLLON RYAN CONCEICAO SANTOS e outros Advogado(s): MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1435 PROCESSO Nº 7001014-55.2014.8.26.0309 - CONTROLE Nº E/946495 DARIO DE MORAES BUENO. Manifeste à Douta defesa sobre o cálculo de fls. 48/52, apenso Roteiro de penas. Dr. FELIPE TADEU LINARDI OAB/SP 326.190 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2669 débitos e não com o objeto desta ação. Com base nas faturas juntadas a fls. 126/137, verifica-se que realmente houve erro no processamento da compra como alegado pela autora e admitido ainda que de forma tácita pela ré na defesa. Assim, em que pese a argumentação, não assiste razão a parte ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4053 Fagundes e outro - Vistos. Andre Hassan Ruzzeni da Silva Fagundes e Igor Santos Moutinho da Silva foram denunciados e dados como incursos no art. 157, § 2º, II, do Código Penal, e art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, porque no dia 09 de março de 2013, às 5h40min, na Avenida Rui Barbosa, p