54 resultados encontrados para enquanto nao dirimida - data: 16/08/2025
Página 5 de 6
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. A LUZ DA DICCAO DO AR T. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQ UIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE UMA ANALISE P ERFUNCTORIA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A EXORDIAL, VERIFICA-SE Q UE NAO RESTOU DEMONSTRADA A VEROSSIMILHAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ENTE NAO PUDER OFERECE-LA. 2 A TUTELA DE URGENCIA PODE SER CONCED IDA LIMINARMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA. 3 A TUTELA DE URGEN CIA DE NATUREZA ANTECIPADA NAO SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER PERIG O DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO. POIS BEM. NO CASO, EM COGNICAO SUMARIA, PROPRIA DO ESTAGIO EM QUE SE ENCONTRA O FEI TO, ENTENDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 6 E 32. E O SUCINTO RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. S EGUNDO O INCISO LXXIV, DO ART. 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DAR-SE -A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM I NSUFICIENCIA ECONOMICA DE RECURSOS. POIS BEM. OS DOCUMENTOS CARRE ADOS AOS AUTOS SATISFAZEM O REQUISITO DA DEMONSTRACAO DA INSUFICI ENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL EM CURSO, DEMONSTRACAO SUBSTANCI ADA DA COBRANCA INDEVIDA, AMPARADA EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU DO STJ, DE MODO A ATESTAR A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACO ES, BEM AINDA O DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA, REQUISITOS NAO CONJUGADOS E COMPROVADOS NO CASO EM ESTUDO, EXCETO O PRIMEIRO. N ESSE SENTIDO, DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PRIMEIRA, PENULTIMA LINHA). NESSAS CIRCUNSTANCIAS, NAO FORAM SAT ISFEITOS OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA. NOUTR O GIRO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE DEPOSITO INCIDENTAL ESTE MERECE G UARIDA, VEZ QUE SE TRATA DE UM SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE MODO QU E DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODERA TAMB EM SER REALIZADO O DEPOSITO, NO INTUITO DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO E M VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DIC CAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CO NCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE UMA ANALISE PERFUNCTOR IA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A EXORDIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TOS ANEXADOS A EXORDIAL SATISFAZEM O REQUISITO DA DEMONSTRACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICI O EM VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DICCAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CONCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DIFICIL REPARACAO. NESSAS CIRCUNSTANCIAS, NAO FORAM SATISFEITOS O S REQUISITOS PARA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA. NOUTRO GIRO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE DEPOSITO INCIDENTAL ESTE MERECE GUARIDA, VE Z QUE SE TRATA DE UM SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODERA TAMBEM SER REA LIZADO O DEPOSITO, NO INTUITO DE AFASTAR QUALQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DOS REGISTROS, E A AUTORIZACAO PARA DEPOSITAR AS PARCELAS VENCID AS E VINCENDAS NO VALOR DE R$ 689,94. INSTRUIU A INICIAL COM PROC URACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 37/70. CUSTAS INICIAIS SOLVIDAS FLS. 70 E 76. E O SUCINTO RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. A LUZ DA DICCAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-S E AO JUIZ CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA QUANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ONOMICA DE RECURSOS. POIS BEM. OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS SATISFAZEM O REQUISITO DA DEMONSTRACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURS OS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO EM VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DICCAO DO ART. 273 DO CO DIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CONCEDE-LA QUANDO SE CO NVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO