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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; X - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA EFETUAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGALA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GES TORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 SIMONE ALVES FERREIRA DESPACHO : INICIALMENTE, APESAR DOS ATESTADOS MEDICOS JUNTADOS, NOTA-SE ATRA VES DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO QUE A APENADA FO I ENCONTRADA TRABALHANDO, ESTANDO SUFICIENTEMENTE COMPROVADO QUE ELA DESEMPENHA TRABALHO EXTERNO LICITO. A LEI N. 12.258/2010, QUE ALTEROU O CODIGO PENAL (DECRETO-LEI N. 2.848/1940) E A LEI DE EX ECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 CLEULES DAIANE ROSA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 38/39 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXAME CRIMI NOLOGICO; 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME C RIMINOLOGICO, A INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ORADO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EM OBSERVANCIA AO AR TIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO P RISIONAL (COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO U MA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CALIZACAO E DO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, ONDE DEVERA SER CONTINUADA A EXECUCAO EM SEUS ULTERIORES TERMOS, INCLUSIVE COM F EITURA DO CALCULO ORA PLEITEADO. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM UR GENCIA, PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA . GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144723-61.2014.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 445241-80.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRIS FERNANDES DA SILVA VITIMA : ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 41/42 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXAME CRIMI NOLOGICO; 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME C RIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 A AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABAL HO; 5) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORI ZADO A SAIR PARA TRABALHAR NA EMPRESA ESPECIFICADA NO LAUDO DE FI SCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO CONSTANTE DOS AUTOS DURANTE O DIA, NO HORARIO ESTIPULADO NO CONTRATO DE TRABA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 RA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU........................ASSISTEN TE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI. ________________________ ___ __________________________ JUIZA DE DIREITO REEDUCANDO __________ _______________ ................................................. ...... ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 228677-23.2014.8.09.0072 525
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TO EXPEDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 153045-88.2013.809.005 1 (201301530454) 8 VARA CRIMINAL, QUE A GUIA SERA DEVOLVIDA NA PR ESENTE DATA; QUE ESTE PROCESSO SERA ARQUIVADO E, PORTANTO, CASO O SENTENCIADO TENHA RECEBIDO ALVARA DE SOLTURA NO CITADO PROCESSO DE CONHECIMENTO E SUA PRISAO NAO ESTEJA VINCULADO A OUTROS PROCES SOS, DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE. SRA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PRIMENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETIVO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA E PROVISORIA, E GARANTIR AO PRESO O REFORCO A DIGNIDADE DOS MONI TORADOS E A HUMANIZACAO DA MEDIDA CAUTELAR, ALEM DE GARANTIR A SO CIEDADE MAIS SEGURANCA E CONTROLE, NESTA ETAPA DO PROCESSO, ATEND ENDO A SITUACOES PECULIARES, OPORTUNIDADE