Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIV A DE FALTA DISCIPLINAR LAVRADO EM 18.11.2015. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSA LTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO DE REGIME E O DIA 0 6.11.2016 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMPROVE QU

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IMENTO N. 301024-09.2015.8.09.0011 (201503010249) 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, RELATIVO AO FATO NOVO QUE ENSEJOU A REGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PR OVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDI ATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302973635 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 57/58 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINH

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICIL IAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B , INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PENAS DE FLS. 12/13, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 92321-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURICELE SARAIVA CUNHA BARROS ACUSADO : ENEDINA BARROS NASCIMENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 142/144 E DETERMINO A SUBMISSAO DA APENADA AO EXAME CRI MINOLOGICO; E 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXA ME CR

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 12

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RAPLEGIA). NA REFERIDA DECISAO FEZ-SE REFERENCIA A DATA DE PRESCR ICAO PARA A NOVA PRISAO COMO SENDO 10/12/2038. CONTUDO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 317/318, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE TAL MANDAD O JUNTO AOS BANCOS DO SISTEMA JUDICIARIO, VEZ QUE SE CONSIDERA A PRISAO DOMICILIAR MEDIDA DIVERSA DA PRISAO EM SENTIDO ESTRITO. AS SIM SENDO, INCLUO O ACUSADO NO REGIME DOMI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO ADV ACUS : CICERO PIRES CRUVINEL DO PRADO : 42833 GO - DANIELA PAULA RAMALHO 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO DESPACHO : O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA APOS A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, FICARA CONDICIONADO A COMPROVACAO DE TRABA LHO EXTERNO. O REEDUCANDO TERA 20 (VINTE) DIAS PARA COMPROVAR O T RABALHO, PARA A CONFECCAO DO LAUDO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE DIAS BESSA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA APOS A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, FICARA CONDICIONADO A COMPROVACAO DE TRABA LHO EXTERNO. O REEDUCANDO TERA 20 (VINTE) DIAS PARA COMPROVAR O T RABALHO, PAR