9 resultados encontrados para enquanto nao houver sentenca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARCIA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 IDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUA L. (GRIFEI). O INTERESSE DE AGIR E UMA DAS CONDICOES DA ACAO, E P ODE SER ANALISADA A QUALQUER TEMPO NO PROCESSO, TANTO NO INICIO C OMO NA SENTENCA. TEMOS NOS PRESENTES AUTOS A FALTA DE INTERESSE D E AGIR SUPERVENIENTE, POIS HOUVE A PERDA DO OBJETO DA ACAO, SENDO INVIAVEL O SEU PROSSEGUIMENTO. SOBRE O INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ROCESSO:, VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; (GRIFEI). O INTERESSE DE AGIR E UMA DAS CONDICOES DA ACAO, E PODE SER ANALISADA A QUALQUER TEMPO NO PROCESSO, TANTO N O INICIO COMO NA SENTENCA. TEMOS NOS PRESENTES AUTOS A FALTA DE I NTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, POIS HOUVE A PERDA DO OBJETO DA A CAO, SENDO INVIAVEL O SEU PROSSEGUIMENTO. SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DEVERA INCIDIR A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ARTIGO 475-J E NEM HONORARIOS RELATIVOS A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, VISTO QUE ESTES APENAS INCIDIRAO CASO ENCONTRADO VALOR AINDA DEVIDO E O REQUERIDO, INTIMADO, NAO EFETUE O SEU PAGAMENTO E, AINDA, TAO S OMENTE SOBRE ESTE VALOR REMANESCENTE EVENTUALMENTE ENCONTRADO, 6) AS DATAS DOS DEPOSITOS DE FLS. 178 E 179. EL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA 29017 GO - NIMILTON ALVES ARANTES DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU/GO PROCESSO N: 39819-61.2013.809.0195 - 201 300398196 AUTOR: NATHALIA PEREIRA SILVA REU: ABILIO PEREIRA DA SI LVA NETO S E N T E N C A (COM MERITO NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 JUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS EXONERATORIA E EXECUTIVA, ALEM DE QUE OS EFEITOS DA EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA NAO RETROA GE M A DATA DA CITACAO, TAMPOUCO ALCANCAM PARCELAS ATRASADAS, TEND O INCIDENCIA, APENAS, A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 297609-90 2011 8 09 0000, REL DES ZA CARIAS NEVES COELHO, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 400337512 AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N C A (COM MERITO NAO HOMOLOGATORIA) TRA TA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, PROPOSTA POR MARI A EUNICE DA SILVA CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PAR TES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS A FL. 02. AS FLS. 34/35, A PARTE AUT ORA FORA INTIMADA PARA JUNTAR COPIA INTEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S DELITOS PELOS QUAIS OS ACUSADOS FORAM PRESOS E O CAPITULADO NO ART. 304 DO CP, CUJA REMISSAO AO ART. 297 DAQUELE DIPLOMA LEGAL F AZ COM QUE A PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO SUPERE O PATAMAR LE GAL DE 04 ANOS, ESTANDO PRESENTE, POIS, A CONDICAO DE ADMISSIBILI DADE ESTABELECIDA NO ART. 313, I, DO CPP, A PERMITIR A SEGREGACAO CAUTELAR INVESTIGADO. NADA OBSTANTE, OBTEMPE