Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 343 apenas a partir de 26.3.2015, entendimento que havia sido acolhido Nego provimento aos recursos. pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho em 20 de março de 2017, (TST-ED-RR-641-74.2012.5.479.60-60.2011.24.001.SDDI-I). 2.3 - RECURSO DA AUTORA Tudo não obstante, com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 em IRRETROATIVIDADE DA LEI 12.740/2012 (nos termos do voto do 11.

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 332 risco, constituídos pelas medições de aterramento, bem como, da reconhecido apenas a partir do ano de 2016, enquanto que LUCAS realização dos serviços inerentes aos eletricistas de manutenção, LÍRIO MARQUES teve o direito indeferido. de modo concomitante com as atividades de perfil administrativo. O presente enquadramento está em conformidade com os termos do

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, N O VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA S ER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. PADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S 28 DIAS DO MES DE MARCO DE 2017, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE D E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, N A SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZ DR. G USTAVO DALUL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O S AC USADO S GUILHERME DA SILVA PONCIANO E LUCAS

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 888 instrução e julgamento dos réus. Quanto ao pedido de revogação das prisões preventivas formulado pela defesa dos acusados Jefferson Calixto e Lucas Nickson Paulo Martins, entendo que permanecem hígidos os fundamentos da custódia cautelar, nos termos do decisum de págs. 119/122. Os autos revelam a existência de crime, em tese, de homicídio, com a prova da materialidad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 238 Capão Bonito, aos 19 de junho de 2020. CATANDUVA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 36 Réu: ZENILDA LUIZA DA SILVA EDITAL PARA *, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ZENILDA LUIZA DA SILVA, PROCESSO Nº 0022526-54.2013.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1139 Rita de Cássia, oportunidade em que teriam subtraído o veículo GM/Agile, placas ATU 3803, em concurso de agentes e mediante grave ameça com o emprego de armas de fogo, as quais não foram apreendidas. A grave ameaça de morte teria sido ofertada contra a vítima e a sua sobrinha de apenas 03 anos de idade. Os acusados

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2601 57 lo, verificando pelo IMEI do aparelho que estava na posse do réu que ela fora furtado. A vítima era Rafael de Jesus Macedo. Realmente, em 14 de julho de 2016, no período da madrugada, na Rua Dona Anila, altura do nº 1.000, Centro, Município de Itapecerica da Serra, pessoa desconhecida furtou para si o aparelho celular de Rafael em meio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1782 RELAÇÃO Nº 0208/2017 Processo 0001617-72.2007.8.26.0576 (576.01.2007.001617) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Celso Franklin Guimarães - Topázio Automóveis - - Ariel Pimenta Bertasso - - Maria Ines Escabim Bertasso - Vistos.Depósito retro: manifeste-se o autor, expressamente quanto a ext