Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 17/09/2014 às 12h55. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.079166-4 - Declaratoria - A: SERGIO VICENTE SCARAMELLA FURIATTI. Adv(s).: DF015053 - Silvio Totoli Junior. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL L

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.196394-5 - Inventario - A: J.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Pub

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Luiz Otavio Rezende de Freitas Diretora de Secretaria: Almerinda Carvalhedo Falcao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2006.01.1.034437-9 - Inventario - A: C.J.D.S.. Adv(s).: SP114710 - Alexandre Defente

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Fabricio Dornas Carata Diretora de Secretaria: Almerinda Carvalhedo Falcao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2012.01.1.199514-8 - Inventario - A: ENRICO ANTINORO. Adv(s).: DF003737

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 EXISTENTE EM CONTA CORRENTE DEIXADA PELO DE CUJUS. HERANÇA É PATRIMÔNIO UNIVERSAL E INDIVISÍVEL. CARÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1. É facultativa a opção da parte em promover o inventário/partilha em sede judicial ou extrajudicial, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 35, de 24/04/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e desde que todos os interessados sejam capazes

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Aparecida Rosas P. de Saboia intimada a providenciar a representação processual do seu cônjuge, no prazo de 5 dias, conforme determinação do 2º§ da decisão de fls. 306 /. Brasília - DF, sexta-feira, 03/08/2018 às 13h31. . Nº 2016.01.1.058251-5 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: RUTH ABREU REIS. Adv(s).: RJ109804 - Maria Susana Nogueira Cobra. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 ocasião da homologação da separação da então esposa Lydia De Fátima Pires de Melo. Nesse rumo, partindo do princípio que o falecido era casado com Lydia de Fátima Pires de Melo, pelo regime de comunhão de bens, a doação aos filhos incidiria sobre a metade do imóvel, sendo que a outra parte pertencia ao patrimônio da ex-esposa. Por esse raciocínio, os filhos do primeiro leito do falecido

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 morte do herdeiro. Quanto ao herdeiro Genivaldo Lopes de Alencar, falecido ANTES do autor da herança, não há direito de representação visto que não deixou descendentes. Ressalte-se que não há direito de representação na linha reta ascendente nos termos do artigo 1852 do CC. Os quinhões devem vir representados por fração a fim de evitar sobra de dízima periódica. Considerando que são 12 he

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2004.01.1.029096-3 - Inventario - A: FRANCISCA MARIA DA SILVA FALECIDA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 DF004406 - Edneusa Marques da Silva. A: I.A.M.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Todos os herdeiros estão representados pela mesma advogada, inclusive a companheira sobrevivente, Luciana Vilela de Sousa, cuja união estável era regida pela separação de bens (fl. 23). Antes de decidir acerca do pedido de venda de alguns bens integrantes do espólio, como postulado nos itens 6 e 8 de fl. 87, intime-