TJDFT 25/08/2017 - Pág. 1570 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017
morte do herdeiro. Quanto ao herdeiro Genivaldo Lopes de Alencar, falecido ANTES do autor da herança, não há direito de representação visto
que não deixou descendentes. Ressalte-se que não há direito de representação na linha reta ascendente nos termos do artigo 1852 do CC. Os
quinhões devem vir representados por fração a fim de evitar sobra de dízima periódica. Considerando que são 12 herdeiros, caberá à viúva 12/24
do imóvel e a cada herdeiro 1/24. Diante do exposto, venha novo esboço de partilha observando-se as determinações acima. Instrua o feito com
os seguintes documentos: 1- certidão de matrícula do imóvel; 2- certidão negativa de débitos tributários do imóvel; 3- certidão de casamento da
herdeira Valdilea de Alencar Santos; 4- documentos pessoais do herdeiro falecido Giuseppe Lopes de Alencar. Tudo no prazo de 15 dias. Brasília
- DF, terça-feira, 22/08/2017 às 17h24. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
CERTIDÃO
Nº 2000.01.1.092167-0 - Inventario - A: ISA MARIA DE MACEDO GUEDES. Adv(s).: DF007070 - Alcino Junior de Macedo Guedes,
DF008668 - Emanoel Lemos Ferreira, DF010610 - Marcos Cesar Veiga Rios, DF021393 - Emmanuel Guedes Ferreira, DF023693 - Izabela
Zanotelli Collares, DF03676E - Emmanuel Guedes Ferreira, DF04457E - Andre Netto Pinto de Castro, DF07329E - Cleide Goncalves dos Reis,
DF09292E - Artur Vasconcelos Braga. R: ALCINO GUEDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MONICA DE MACEDO GUEDES
LEMOS FERREIRA. Adv(s).: DF007070 - Alcino Junior de Macedo Guedes. A: EMANOEL LEMOS FERREIRA. Adv(s).: DF007070 - Alcino Junior
de Macedo Guedes. A: VERONICA DE MACEDO GUEDES. Adv(s).: DF007070 - Alcino Junior de Macedo Guedes, 3 - 20000110921670, 4 20000110921670, 5 - 20000110921670, - 20000110921670. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às
fls. 462/463. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 17h42. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s)
inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terçafeira, 22/08/2017 às 17h42. .
Nº 2009.01.1.176103-9 - Inventario - A: THAIS CAVALCANTI DE ASSIS. Adv(s).: DF022721 - Antonio Carlos Pereira de Ataide. R: NILO
DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALERIA CAVALCANTI DE ASSIS. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo de Maya Viana. A: J.O.D.A..
Adv(s).: DF022721 - Antonio Carlos Pereira de Ataide. Nos termos da Portaria 003, de 08/10/2013, deste Juízo, \fica o(a)(s) inventariante(s)
intimado(a)(s) a atender a cota do MP de fls.618 , no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 18h08. .
Nº 2016.01.1.053882-4 - Inventario - A: TACIO MORBECK DE MESQUITA. Adv(s).: DF032318 - Nilson Gomes Farias, DF033319 Thiago de Oliveira Farias, DF033395 - Andrea Alves Loli. R: JOSE BASTOS MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: NEYDE
MORBECK DE MESQUITA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JEANNE MORBECK DE MESQUITA. Adv(s).: (.), - 20160110538824. Nesta data, juntei
aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.220/225. . Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 17h54. CERTIDÃO Nos
termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do
Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 17h54. .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.124166-6 - Inventario - A: RAIMUNDA NUNES REGO. Adv(s).: DF033277 - Edna Brito da Silva Martins. R: RAIMUNDO
MACHADO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANGELA GONZAGA NUNES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BALBINA SOARES
BATISTA. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. A: ANTONIO JOSE NUNES. Adv(s).: (.). A: JOSE ARTUR NUNES. Adv(s).:
DF028607 - Icaro Policarpo Soares Peres. Verifica-se que Antonio José Nunes intimado, pessoalmente (fl. 364), a promover a retificação de
seu registro civil, sob pena de ser excluído do inventário dos bens de Angela Gonzaga nunes, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (fl.
368). O herdeiro José Artur Nunes, por seu turno, comprovou o ajuizamento da ação de retificação de registro civil e pugnou pela suspensão
do inventário (fls. 352/363). Considerando que faz oito meses que o pedido de suspensão foi formulado, intime-se o herdeiro para dizer se já
foi determinada a retificação de seu registro civil, juntando a documentação atualizada no prazo de 10 dias. Vindo a documentação, intime-se o
inventariante para apresentar novo esboço de partilha, com a exclusão do herdeiro Antonio José Nunes, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo,
instrua o feito com as certidões negativas de débitos tributários em nome dos inventariados. Brasília - DF, quarta-feira, 23/08/2017 às 15h28.
Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
Nº 2012.01.1.199514-8 - Inventario - A: ENRICO ANTINORO. Adv(s).: DF003737 - Joao Candido da Silva. R: MARIA CELIA TOSTES
ANTINORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALESSANDRA ANTINORO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: FABIANA
ANTINORO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Dadas as especificidades do acordo entabulado entre as partes, remetamse os autos ao juízo de origem para apreciação. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 18h13. Camille Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de
Direito Substituta .
PORTARIA
Nº 2005.01.1.119160-8 - Inventario - A: MIGUEL JORGE. Adv(s).: DF006673 - Ricardo Leite Luduvice, DF011099 - Carlos Eduardo
Fontoura dos Santos Jacinto. R: MIGUEL JORGE SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme portaria nº 3 de 8/10/2013, a Exma.
Juíza da 1ª V.O.S. conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Reitere-se os ofícios de fls.155/156. Brasília - DF, quarta-feira,
23/08/2017 às 12h55. .
Nº 2007.01.1.073900-7 - Inventario - A: MARIA PEREIRA BEZERRA. Adv(s).: DF014848 - Luis Maximiliano Leal Telesca Mota. R:
MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURIMAR CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF032757 - Leonardo
Ferreira de Souza, DF13318E - Graziela Cristine Cunha Bezerra. INTERESSADA: JOAO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: EDSON CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF032757 - Leonardo Ferreira de Souza. A: ALCIONEIDE CARNEIRO
DOS SANTOS HARRRISON. Adv(s).: DF032757 - Leonardo Ferreira de Souza. A: AULIONEIDE CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF032757
- Leonardo Ferreira de Souza. A: EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF032757 - Leonardo Ferreira de Souza. Conforme portaria
nº 3 de 8/10/2013, a Exma. Juíza da 1ª V.O.S. conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho :Concedo o prazo de 5 (cinco) dias. após
o qual a requerente dará prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes.. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 18h15. .
Nº 2015.01.1.081408-9 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: MARIA ADELAIDE DO PRADO BARROS. Adv(s).:
DF021160 - Alan Nelson dos Santos Gouvea. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: RICARDO JOSE DE MARTIN.
Adv(s).: (.). Conforme portaria nº 3 de 8/10/2013, a Exma. Juíza da 1ª V.O.S. conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho : Tendo em
vista que consta no sistema petição protocolizada no dia 23/6/2017, protocolo 2017.01.014771463, e não localizada neste cartório, intime-se a
parte autora para apresentar cópia da referida petição, caso haja, no prazo de 10 dias /. Brasília - DF, quarta-feira, 23/08/2017 às 13h40. .
Nº 2015.01.1.027731-5 - Inventario - A: GUSTAVO CAMPOS CAVALCANTE DE PAIVA. Adv(s).: DF034354 - Marcio Aluisio Tagliolatto. R:
EULER DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARIA LUCIA CORAZZA. Adv(s).: DF012660 - Isaac Gilberto Pereira Dias.
Conforme portaria nº 3 de 8/10/2013, a Exma. Juíza da 1ª V.O.S. conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho : Fica o inventariante
intimado a cumprir o 2º§ parágrafo da decisão de fls. 370, no prazo de dez dias /. Brasília - DF, quarta-feira, 23/08/2017 às 07h32. .
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