Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 892 Processo 0000733-39.2021.8.26.0063 (apensado ao processo 1001690-57.2020.8.26.0063) (processo principal 100169057.2020.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Maria José Bonome - Vistos. Fls. 64: não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 981 Processo 1000228-70.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edson Angelo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença (Processo nº 0000932-27.2022), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1142 dias-multa, fixados em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional, por infração ao disposto no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I do Código Penal. Considerando as condições determinantes para a concretização de sua prisão em flagrante e de sua posterior conversão em preventiva, o réu não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 872 nº 284/2020), intimando-se as partes por meio de seus procuradores. No dia e horário designados, deverão os participantes acessar o aplicativo Microsoft Teams por meio do link ou QRCode conforme e-mail que será oportunamente enviado e certidão que segue, e ingressar na audiência virtual com vídeo e áudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1887 bens de seu pai, falecido em 12/03/2022 (fls.09). Alegam que Guilherme já possui uma outra arma de fogo registrada em seu nome e por isso não haveria impedimento em transferir-se a propriedade da arma apreendida no processo acima também para o seu nome. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 837 dados da terceira interessada Valquíria Duarte de Lima, advogando em causa própria (OAB 382.421), que solicitou habilitação do crédito de R$ 13.198.678,51, referente ao proc. 0002290-73.2020.8.26.0038 da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia/ SP. Fls.822/823: Oficie-se aos juízos que determinaram a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 937 o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1696 determino que o exequente refaça o cálculo da multa diária excluindo os juros de mora, nos termos da presente decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. Após refeitos os cálculos, intimem-se as requeridas para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ciência ao Ministério Público. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1157 já que compete ao juízo da execução determinar o cancelamento da averbação, de ofício ou a requerimento, e apurar eventual dever de indenizar, em autos apartados à execução. Intime-se. - ADV: ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB 465193/SP) Processo 1002157-65.2022.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 895 celular marca IPhone 8 64GB Space Gray Nacional, objeto do presente pedido à requerente. Comunique-se a autoridade policial e/ou o órgão administrativo competente, servindo a presente decisão, por cópia digitada como OFÍCIO. Arquive-se incidente com as anotações de baixa pertinentes. Intime-se. Ciênci