Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1763 requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Int.. - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP) Processo 0000304-46.2022.8.26.0319 (processo principal 1002717-20.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3614 aditamento à petição inicial. Anote-se. Converto a presente demanda como sendo de Divórcio Judicial Consensual, inclusive mediante o Distribuidor. Anote-se. Mantenho o valor da causa nos exatos termos de fls.14/15, 3º §. Estando em termos a petição inicial e aditamento, e tendo as partes manifestado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 888 Criminal - Estupro de vulnerável - P.T. - Da prisão preventiva: Vieram-me os autos conclusos tendo em vista o requerimento defensivo acerca da revogação da prisão preventiva. Destaco inicialmente que a prisão do réu foi decretada em 13/05/2022, e não existindo qualquer alteração fática ou jurídica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1026 IZEPPE (OAB 98175/SP) Processo 0001904-94.2022.8.26.0063 (processo principal 1000132-55.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marco Aurélio Abruzzi - Vistos. Valor do débito: R$ 700,00 (setecentos reais). Na forma do artigo 513,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1393 Processo 1001550-62.2016.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento quanto ao valor bloqueado em favor da parte exequente. 2- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1028 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar concedida às fls. 54. Cobre-se com urgência a devolução do mandado expedido às fls. 56 independentemente de cumprimento. Deixo de apreciar o pedido de desbloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 859 empresária e apresentou em juízo tão somente a cópia de sua CTPS sem nenhum vínculo em aberto. O coautor, por sua vez, apresentou CTPS com anotação de salário de R$ 3.000,00 mensais em abril de 2022, mas não carreou aos autos cópia de seu recibo de pagamento para aferir se ele, de fato, recebe menos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1916 Orientações disponibilizadas nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); No seguimento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça Saiba mais sobre/Precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3023 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0013622-32.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1005982-68.2016.8.26.0405) (processo principal 100598268.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 958 Processo 1500494-92.2020.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOSE AUGUSTO APARECIDO DE OLIVEIRA - - LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR - - JOSE RODOLFO JESUS MATIAS - Vistos. Diante do noticiado nos autos, reitera-se o envio do oficio ex