Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1798 SENHOR SECRETARIO DOS NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 125 Vistos. 1. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 2. Int. - ADV GISLAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. P

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. P

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: LAZARO FIDELIS MARQUES ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTÔ

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: LAZARO FIDELIS MARQUES ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTÔ

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LAZARO FIDELIS MARQUES ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LAZARO FIDELIS MARQUES ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006549-30.2011.4.03.6302DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ENRICO MACIEL PALMA ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 231 Processo 0031312-77.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everton Morgado e outro - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Nº ordem: 1271/13 Vistos. Renove-se o ofício de fl. 138, requisitando informações expressas sobre o desenvolvimento do inquérito policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 182 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.A presente ação versa sobre o TEMA 958, segundo decisão lançada nos autos do REsp de nº 1.578.526 -SP foi determinada a suspensão de todos os processos que discutam a validade da cobrança por registro de contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviço d

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação de juros progressivos encontram-se atingidas pela prescrição. 2. Recurso da Caixa Econômica Federal a que se dá provimento. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, ressalvado entendimento diverso da Dra. Ra