69 resultados encontrados para enrico maciel palma - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/11/2016 - Pág. 2486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2486 Apdo/Apte: Enrico Maciel Palma (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao apelo da Fazenda do Estado, restando prejudicada a apreciação do apelo do autor, v. u. - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS MORAIS E MATERIAIS - MORTE DE DETENTA - CUSTODIADA QUE RECEBEU SUPORTE MÉDICO ADEQUADO, BE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2872 instruíram a inicial. Após, intime-se o autor para retirar. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/ SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), ALBERTO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 13683/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), GABRI
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1882 405.01.2009.018287-8/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTH SILVA CHICANATO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 112 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 102/111), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silênci
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2086 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ordem: 1264/2014 - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LUCIANA CELESTINO NOGUEIRA (OAB 310033/
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1675 Processo 0012232-08.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ROSANGELA MARIA ESTEVAN MATIAS - - SERGIO JOSE RODRIGUES - DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO - Ordem nº 963/2014 Vistos. Ante a certidão de fl. 57, renove-se o pedido de informações, intimando-se também a Fazenda do
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 802 X COINBRA FRUTESP S/A - Fls. 1086 - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 1084/1085, anotando-se. Prossiga-se. Int. - ADV LUIZ REGIS GALVAO OAB/SP 15688 - ADV PAULO ANTONIO PINTO COUTO OAB/SP 97595 072.01.2006.000764-0/000000-000 - nº ordem 203/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA RODRIGUES JANOTA X
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 223 título extrajudicial, pela dívida no valor de R$3.073.710,36 (três milhões, setenta e três mil, setecentos e dez reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de fls. 321.Servirá a presente de ofício, observando o Cartório a taxa recolhida às fls. 322/323.3. No mais, manifeste-se o exequente em te
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 267 - Busca e Apreensão de Menores - L.H.S.A.C. - Vistos. Reúno o feito para julgamento conjunto com os autos do Proc. 100573366.2020. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ELIZABETH REGINA SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB 380878/SP) Processo 1006541-03.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigaçã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 551 Processo 1013652-72.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.B.V. - S.M.F. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes a fls. 107/108 e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, le
TJSP 26/08/2022 - Pág. 1600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1600 - Banco Múltiplo - Apelado: Edla Rodrigues Pawluk (Justiça Gratuita) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado (a) o (a) poupador (a) a dizer, em 5 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo.