Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALE S.A. GENAINA FERREIRA DE VASCONCELLOS(OAB: 23203/ES) RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) GERALDO PEREIRA DE CAMPOS VINICIUS BRAGA HAMACEK(OAB: 89027/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO PEREIRA DE CAMPOS - VALE S.A. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 80 NADA A DEFERIR quanto ao pedido de afastamento do recurso de revista, nos termos dos arts. 200, caput e parágrafo "Juízo 100% digital", pois não foi regulamentada a sua utilização no único, e 998 do CPC de 2015 (arts. 158, caput e parágrafo único, e âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. 501 do CPC de 1973), a qual independe de anuência da parte DETERMINO a reautuação

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Processo Nº ROPS-0001817-88.2014.5.17.0009 CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR DISTRIBUIDORA ADVOGADO ENRICO SEVERINI ANDRIOLO(OAB: 117549/RJ) RECORRIDO VICTOR LEONES ALCANTARA SILVEIRA ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) RECORRIDO SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA ADVOGADO PRISCYLA DORIA FERREIRA(OAB: 13

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 80 NADA A DEFERIR quanto ao pedido de afastamento do recurso de revista, nos termos dos arts. 200, caput e parágrafo "Juízo 100% digital", pois não foi regulamentada a sua utilização no único, e 998 do CPC de 2015 (arts. 158, caput e parágrafo único, e âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. 501 do CPC de 1973), a qual independe de anuência da parte DETERMINO a reautuação

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 356 S/A apresentam-se parcialmente inaudíveis, não sendo possível RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI compreender o teor dos depoimentos prestados, o que impede a EMENTA reanálise da prova oral produzida e conseqüentemente, obsta a FALHA NO SISTEMA DE AÚDIO DURANTE AUDIÊNCIA. apreciação do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, de DEPOIMENTOS

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 269 penal e não à condenação civil (não penal). Como a multa do artigo compor quorum, e presente a representante do Ministério Público 477 da CLT não contempla hipótese de pena para conduta criminal, do Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha, por unanimidade, inexiste, por conseguinte, a violação invocada. conhecer do recurso ordinário e, no mérito, neg

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho (O) Confessar, desistir, receber e dar quitação em oportunidades 160 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) diversas daquelas a que aludem as alíneas 'G' e 'H'; (P) Firmar DELAÍDE MIRANDA ARANTES compromissos diversos daqueles a que aludem as alíneas 'G' e 'H' Ministra Relatora e (Q) Habilitar créditos. VEDADO O SUBSTABELECIMENTO e os demais poderes não expressame

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA da GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS 159 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho (O) Confessar, desistir, receber e dar quitação em oportunidades 160 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) diversas daquelas a que aludem as alíneas 'G' e 'H'; (P) Firmar DELAÍDE MIRANDA ARANTES compromissos diversos daqueles a que aludem as alíneas 'G' e 'H' Ministra Relatora e (Q) Habilitar créditos. VEDADO O SUBSTABELECIMENTO e os demais poderes não expressame

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA da GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS 159 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2