Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 77 STF e a tramitação preferencial do feito. À análise. Alegam que "a presente ação versa sobre o recebimento de Verifica-se que empresa Vibra Energia S.A. outorgou poderes Participação nos Lucros e Resultados/Gratificação Semestral cujo a vários advogados, dentre eles Dr. Enrico Severini Andriolo direito à parcela foi aderido ao contrato de trabalho dos Autores, nos (OAB

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 77 STF e a tramitação preferencial do feito. À análise. Alegam que "a presente ação versa sobre o recebimento de Verifica-se que empresa Vibra Energia S.A. outorgou poderes Participação nos Lucros e Resultados/Gratificação Semestral cujo a vários advogados, dentre eles Dr. Enrico Severini Andriolo direito à parcela foi aderido ao contrato de trabalho dos Autores, nos (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 153 Processo 0843624-63.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Autor: Celso André - Diogo Robalinho de Queiroz - Élio Ferreira de Andrade - Helion de Oliveira Garcia - Ilda Roque Fernandes - Jussara Maria da Costa - Sebastião Esquerdo - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 102 Processo 0841843-98.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 123 Viagens e Turismo Ltda ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 18605A/MS) ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP) Iniciada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 153 ADV: FERNANDA DE MATOS SOBREIRA (OAB 8853/MS) ADV: JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA (OAB 2821/MS) ADV: VINICIUS COUTINHO (OAB 42822/MG) ADV: NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO (OAB 5805/MS) ADV: MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO (OAB 12545/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no artigo 775, ambos do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 145 (a) autor (a) do valor informado na inicial. Existência de hipótese para restituição do valor descontado do benefício do autor. O dano sofrido pelo (a) autor (a) e sua extensão, bem como o nexo de causalidade entre a ação/omissão do réu e o dano. Cabe esclarecer que no caso incidem as normas de ordem pública do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2594 causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC) foi remetida ao DJE - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA TOLEDO MARCULIM (OAB 201863/ SP) Processo 1002275-39.2022.8.26.0581 - Regulamentação de Visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2352 OTÁVIO PALOMBARINI - - GUILHERME DE OLIVEIRA FERNANDES - Diante do exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a LUIS OTÁVIO PALOMBARINI, GUILHERME DE OLIVEIRA FERNANDES e TALES LUCAS ROSMAN, mediante o cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V, do CPP, devendo os réus compar

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº 2020.000005965962-10. TATE: 00.909/21-1. INTERESSADO: LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA. CACEPE: 0533075-00. CNPJ: 11.173.344/0005-42. REPRESENTANTE: JÉSSICA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 43.408). DECISÃO JT Nº 0999/2021 (06). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO. SISTEMÁTICA DE TECIDOS, ARMARINHOS E CONFECÇÕES. DESTAQUE DO IMPOSTO SEM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DÉBITO DE I