59 resultados encontrados para enrico tullio baptista - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 71 Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - Interposta a apelação, vista à parte contrária. Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO J
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 54 ROSA NETO (OAB 287637/SP), MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE (OAB 226194/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP) Processo 1064277-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aunice Rodrigues Melo - Francisco Rufino Melo - Sul América Serviços
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1003 Ferreira Rocha - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária, já que a jurisprudência do Tribunal de Justiça vem entendendo que a mera alegação da necessidade é suficiente para tanto. Defiro ainda a tramitação procedimental. Anot
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2591 eletrônico em favor da parte exequente, mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002357-88.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 50 a negativação do nome do autor, consoante se depreende do número do contrato indicado na anotação no cadastro de proteção ao crédito (fl. 14) e aquele constante das notificações encaminhadas pelo réu, qual seja, 4345213 (fls. 15/6). Há, outrossim, perigo na demora, consistente nos efeitos inerentes à inscri�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 37 trânsito descrito na inicial. 4. Defiro a produção de prova oral. Fixo o prazo comum de cinco dias para apresentação de pedido expresso de oitiva das partes, bem como do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereç
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 98 negado.(TJSP; Agravo de Instrumento 2232734-88.2020.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/04/2021; Data de Registro: 14/04/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO Requerimento de citação postal de execut
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 58 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). - ADV: ANA MARIA FAGUNDES GARCIA (OAB 433095/SP) Processo 1074792-06.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1251 do impetrante. Sem arbitramento de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: ULISSES BRANDÃO RIBEIRO (OAB 277366/SP) Processo 1030164-44.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Reintegração - Enrico Tullio Baptista do Nascimento Secretário de Estado dos Negócios da Se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 93 se considera atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que intimado não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, ficando tal conduta penalizada co