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enrico tullio baptista - Página 3

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59 resultados encontrados para enrico tullio baptista - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 29/04/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900034-10.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº 000477/2016 - Processo de origem: 005956/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO

TJMSP 16/07/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 5. Vê-se, portanto, que a pretensão do autor, num primeiro momento, é a produção de prova para viabilizar pedido de revisão criminal. Ao depois, caso obtenha sucesso em sua empreitada, deseja combater o proces

TJMSP 15/06/2018 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 441, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a gra

TJMSP 18/05/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 7177/2016 - Feito nº 69819/2014 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A Advoga

TJMSP 12/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): LILIAN DIAS DE OLIVEIRA CB PM RE 981775-1 Advogado(s): WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OABSP 322087 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO EST

TJSP 07/06/2021 - Pág. 48 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 48 Distribuidor. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1075977-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosimary Rodrigues de Sá Oliveira - - Mauricio de Oliveira - - Osorio Hernandes de Oliveira - - Sergio Hernandes de Oliveira - Verifique a SERVENT

TRT15 21/05/2018 - Pág. 7726 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7726 Processo: 0010528-89.2018.5.15.0141 Fundamentação AUTOR: ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO Processo: 0010529-74.2018.5.15.0141 RÉU: MUNICIPIO DE CASA BRANCA AUTOR: LUIS CARLOS CARVALHO TREBESQUI RÉU: MUNICIPIO DE CASA BRANCA DESPACHO DESPACHO Retire-se de pauta. Considerando-se que a presente ação é dirigida a ente público, Retire-se de pauta. Prefeitura

TJSP 12/05/2021 - Pág. 60 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 60 Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob pena de arqu

TJMSP 26/01/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Reintegração cod. 10328) e Exclusão ( cod. 10366); excluir o assunto processual Advertência/Repreensão (cod 10364);- para a análise do pedido liminar e prosseguimento regular da presente demanda EMENDE O IMPET

TJMSP 07/03/2016 - Pág. 29 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 29 de 41 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1930ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de fevereiro a 04 de março de 2016) Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003693-60.2014.9.26.0020 (Nº 3863/16 – AO 5810/14 – 2ª Aud.). Apte.: Creuza Quin

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