Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2325 preventiva foi decretada por juiz que não tinha competência para análise dos autos e com lastro tão somente no reconhecimento fotográfico, que, em cotejo com outros elementos probatórios, pode ser suficiente para o recebimento da denúncia, mas não para a decretação da prisão preventiva. Havendo ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2063 estabelecido o regime inicial aberto para o cumprimento. Diante da natureza da pena imposta ao réu Tiago e estando ausentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, concedo aos acusados o direito de recorrerem em liberdade. Expeçamse alvarás de soltura clausulados. Quanto à liberação do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2429 poderão ser ouvidas(e friso tratar-se de simples possibilidade), como prova do juízo, isso caso tais pessoas tenham algo de útil a acrescentar ao deslinde da causa e não se destinem a fazer mera louvação quem as trouxer. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 08 de maio de 2018 - ADV: AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1083 dispensado uma sacola plástica e empreendido fuga, sendo capturado após bater em um poste. Na sacola foram encontradas 84 pedras de crack. Não há notícias de que ele exerça atividade lícita ou comprovação de que possua residência fixa. Por outro lado, a decisão impugnada apontou indícios de autoria e materialidade; seus f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2060 autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado GENILSON DO PRADO SILVA. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2016, às 13:30 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1977 audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10/05/2016, às 14 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)-se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Quanto ao pedido de fls. 75/80, reporto-me à decisão de fls. 50, porque subsistem os fundamentos lá elencado