Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ER COM A DEVOLUCAO DOS IMPORTES PAGOS PELA QUARTA REQUERIDA, MARI A DO CARMO NUNES DA SILVA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILICITO. DIANTE DA SUCUMBENCIA VERIFICADA, CONDEN O OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EXPERIME NTADAS PELOS AUTORES, BEM COMO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCAT ICIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FIXO, POR EQUIDADE

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 REQUERIDO ADV REQTE : PAULO ROBERTO GALENO DE ARAUJO JUNIOR : 20575 DF - CLAUDIO HENRIQUE SOUSA 19941 DF - ANA CAROLINA MASSA GOMES 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES DESPACHO : MANIFESTE-SE A OARTE AUTORA NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, SOBRE A CE RTIDãO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA/AR_DEVOLVIDO NR. PROTOCOLO : 145063-44.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : COBRANCA

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 43521 26496 26929 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GO - DAIANE DA CRUZ FERREIRA GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : REQUERENTES: MARCIO CRIVARI FRANCICA LUCIANE TOMASI FRANCICA REQU ERIDA: INCORPORACAO VERANO LTDA SENTENCA MARCIO CRIVARI FRANCICA E LUCIANE TOMASI FRANCICA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, AJ UIZARAM ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 96 nada que comprove o efetivo enriquecimento ilicito ou o superfaturamento por parte do ex-gestor municipal. Assim, tem-se que embora a contratacao de temporarios por parte da administracao publica possa eventualmente importar em ato de improbidade administrativa este, porem, nao caracteriza dano ao erario, visto que nao ha como se comprovar, atraves dos autos, que nao foram prestados os servicos por par

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 94 indispensável que a parte requerente comprove a ocorrência de dano, pois este não pode ser presumido. Se não há dano, não há o que se reparar por meio da ação ressarcitória.2. Observa-se que nao foi suficientemente evidenciado a existencia de dano ao erario, uma vez que as verbas trabalhistas concedidas ao mencionado servidor lhes eram devidas, em razao da natureza do contrato que foi firmado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1851 ADV: TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (OAB 11517/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA), VALDENI M. FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP) - Processo 0022123-28.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Imissão - AUTOR: Marcelly Lemes Pinheiro - RÉU: Antonio Tadeu do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1758 6 JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENÓRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0689/2016 ADV: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 1550/AL) - Processo 0009802-96.1997.8.02.0001/01 (apensado ao processo 000980296.1997.8.02) - Embargos de Declaração - Pagamento - EMBARGA